A relação entre a atividade dos técnicos de segurança no trabalho está intimamente ligada à prevenção dos riscos psicossociais uma vez que, na avaliação de riscos na empresa cada vez mais importa identificar, sinalizar e atuar numa perspetiva preventiva e pluridisciplinar (envolvendo a psicologia, a medicina no trabalho, o serviço social e a enfermagem ocupacional) por modo a se promover um plano estratégico de prevenção de riscos psicossociais que os próprios técnicos numa primeira abordagem junto dos trabalhadores, identifiquem e reportem ao serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho para execução do mesmo. Isto só fará sentido se a cultura de prevenção permitir que os técnicos desenvolvam as suas atividades nos mais variados contextos laborais com autonomia e imparcialidade.

O próprio Decreto-Lei 42/2012 de 28 e Agosto (que estabelece os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho) plasma nos requisitos de formação para a profissão de técnico superior de segurança no trabalho, a inclusão entre outros conteúdos formativos fundamentais (12 no total), a disciplina de psicossociologia do trabalho (ponto X) da alínea a) do nº3 do artº 14).
Aliás, o próprio artº 15 sobejamente conhecido por todos nós desta área da prevenção, refere na sua alínea d) que, uma das obrigações do empregador, entenda-se, via serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho e por conseguinte como responsabilidade de atuação tática e operacional do técnico superior de segurança no trabalho “assegurar, nos locais de trabalho, que as exposições aos agentes (…) e aos factores de risco psicossociais não constituem risco para a segurança e saúde do trabalhador”, sendo que na alínea seguinte se reforça essa necessidade, nomeadamente no que respeita à dimensão ergonómica numa perspetiva gradual de redução desses mesmos riscos psicossociais.
Bem, voltando ao primeiro parágrafo, mencionávamos o papel de proximidade entre os técnicos de segurança no trabalho e os trabalhadores numa ótica sistémica e holística, pois no nosso entender muitos dos riscos físicos, mecânicos, químicos e biológicos (para não sermos mais exaustivos) acontecem num contexto em que o risco psicossocial está presente, diríamos entranhado na relação entre o trabalhador e a sua tarefa, contribuindo assim para o aumento da probabilidade de falhas, erros e comportamentos complacentes que evoluem rapidamente para o campo da sinistralidade.
Por outras palavras, uma abordagem mais incisiva na problemática da saúde psicológica do trabalhador será tão ou mais importante do que utilizar um método clássico de avaliação de riscos que em muitas empresas está descritivo no excel do técnico de segurança, ou impresso num dossier e que poucos entendem para além do próprio.
É sabido que o estigma dos riscos psicossociais nas empresas é um problema atual. É mais fácil referir que os mesmos são oriundos da esfera do trabalhador do que assumir que muitos deles têm origem, não nas fraquezas e debilidades das pessoas, mas nas fraquezas organizacionais onde proliferam lideranças tóxicas sem a mínima capacidade de gestão de pessoas e muito menos de afetos.
Estamos indubitavelmente a falar de uma dimensão endocultural muito nossa, alicerçada em compadrios, corrupção e tráfego de influências, esquecendo-se que um trabalhador fragilizado se tornará num custo (económico e social) incomensuravelmente maior para a organização, impactando negativamente na saúde dos trabalhadores do que promover um investimento na dimensão sociopsicológica dos mesmos. Perde a empresa, perdem os trabalhadores, perdem as suas famílias, mas objetivamente perde a nossa economia.
Relembremos que o Eurostat refere que situações de stress profissional, ansiedade e depressão laboral representam já 45% dos trabalhadores da europa. Mais, segundo um estudo da Gallup de 2026, em Portugal apenas 19% dos trabalhadores estão envolvidos com a sua atividade profissional e que 47% dos mesmos, afirmaram ter sentido muito stress no seu local de trabalho. Ora bem, quando quase metade dos trabalhadores em Portugal afirmaram tal situação, não podemos estar a falar de falhas individuais de gestão psicoemocional, mas sim de entropias empresariais onde a gestão de recursos humanos falha em todos os níveis de ação. Porque se falha neste que é o basilar das condições de vida (requisito constitucional) o que não falhará nos restantes…
O papel dos técnicos de segurança no trabalho como acima salientamos, têm esse papel de charneira pois também desenvolvem uma relação de confidência e de confiança com os trabalhadores que em primeira instância podem e devem identificar (por exemplo sinais de insatisfação, de irritabilidade, de cansaço persistente, de comportamentos desviantes, etc), sinalizar obedecendo sempre ao princípio da confidencialidade (código deontológico artº7 do DL 42/2012 de 28 de Agosto), e como também atrás referimos, em articulação com outras valências da empresa (se existirem internamente) promover ações que visem eliminar, mitigar ou atenuar os riscos identificados. No caso da grande maioria das empresas em Portugal (pequenas e médias empresas sem capacidade de ter um serviço interno integrado com várias respostas diferenciadas), sugerimos o estabelecimento de pontes com instituições externas, logo à partida com a própria tutela (Autoridade para as Condições de Trabalho), mas com muitas outras que se dedicam ao combate ao assédio, à desigualdade entre homens e mulheres, aos comportamentos adictos, às questões de falta de capacidade formativa, entre outras necessidades detectadas.
Não nos esqueçamos que em Portugal ainda coexiste um estigma associado a estas questões do foro psicossocial. Porém, se os técnicos de segurança no trabalho realizarem aquando das visitas aos locais de trabalho o levantamento possível e casuístico, estamos a dar os primeiros passos para tratar desta dimensão como um desígnio organizacional e não como uma abordagem reactiva com base na falha e na fragilidade individual. Os restantes actores farão o devido seguimento técnico e gestionário possível.
Em modo de reflexão diríamos que nem todos nós, técnicos de segurança no trabalho temos a varinha mágica nem o condão de mudar as coisas, mas podemos fazer no nosso dia-a-adia, pequenas ações com resultados surpreendentes… assim queiramos… assim nos deixem fazer.

Bem hajam

António Costa Tavares