Portugal já tem 12 ferramentas na plataforma europeia OiRA

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A OiRA, instrumento interactivo de avaliação de riscos online, conta já com 12 ferramentas desenvolvidas por entidades nacionais. A última foi colocada online ontem e destina-se à avaliação de riscos na agricultura ao nível da segurança e saúde no trabalho, conforme apurou a Security Magazine.

A ferramenta gratuita e online, disponível para qualquer interessado, permite conhecer os riscos a que está exposto um profissional na actividade que desenvolve, assim como ajudar a identificar e avaliar as condições de trabalho desta actividade. Como pode ler-se na plataforma, “uma avaliação de riscos ajuda a quantificar e prevenir esses riscos”. Esta avaliação fornece em primeiro lugar uma lista de riscos na actividade profissional e um plano de acção para os prevenir. O objectivo passa por limitar os riscos para os trabalhadores e o prejuízo financeiro para a empresa.

Durante esta avaliação, os trabalhadores e representantes devem ser consultados pelo empregador, assim como durante a adopção de medidas preventivas e correctivas. Esta ferramenta destina-se sobretudo a empresas com menos de 50 trabalhadores da área agrícola.

Esta ferramenta foi desenvolvida pela Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo envolvido parceiros sociais da AJAP, CAP, CGTP, CNA, CNJ, CONFAGRI, SETAAB e UGT.

Esta junta-se a outras ferramentas nacionais destinadas a sectores como produtos lácteos, pastelaria, cabeleireiros, escritórios ou restauração, entre outros. Ao todo a plataforma conta com 172 ferramentas de vários países.

Esta plataforma é desenvolvida e mantida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e baseia-se na ferramenta de avaliação de riscos holandesa RI&E.  A OiRA é a primeira iniciativa a nível europeu para incentivar as micro e pequenas empresas europeias a avaliarem os seus riscos (sobretudo através dos Estados-Membros e dos parceiros sociais –organizações patronais e sindicais – a nível da UE e dos Estados‑Membros).