O plano nacional de emergência de protecção civil foi activado a 24 de Março em Portugal devido à pandemia do novo coronavírus, anunciou a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.
Este plano foi aprovado na reunião da Comissão Nacional de Protecção Civil, que decorreu na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), em Carnaxide, e foi presidida pela secretária de Estado.
Foi solicitado a Autoridade Nacional a avaliação sobre a pertinência do plano conforme decorre daquilo que são as determinações constantes no estado de emergência. A Autoridade fez essa avaliação e propôs a activação do plano.
Este plano, explicou, é “um instrumento de gestão operacional fundamental para o sistema” de protecção civil e vai permitir “avançar naquilo que são os mecanismos de coordenação institucional e gestão operacional de uma forma mais concertada do que seria possível antes”.
Patrícia Gaspar frisou que, neste momento, há uma situação de “absoluta excepção” que tem implicações “muito expressivas para a área da protecção civil”, existindo já cerca de 50 planos municipais de emergência e protecção civil activos e nove planos distritais.
“Fazia todo o sentido avaliar a pertinência da activação do plano nacional para que haja uma coerência naquilo que são os instrumentos de gestão no âmbito da protecção civil. Na prática é para que haja uma correspondência ao nível nacional de todo o trabalho que já está a ser feito no patamar local e distrital”, salientou.
Patrícia Gaspar indicou que o sistema está a funcionar no âmbito da coordenação política e da coordenação operacional, onde existe ao nível local as comissões municipais, o empenhamento dos corpos de bombeiros e dos serviços municipais de protecção civil, além dos centros de coordenação operacional distrital estarem a funcionar e o centro de coordenação operacional nacional estar a reunir-se diariamente desde o início desta situação.
Segundo a página da internet da ANEPC, o plano nacional de emergência de protecção civil é um instrumento de suporte às operações de protecção civil em caso de iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe que abranja o território de Portugal Continental, possibilitando a unidade de direcção das acções a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excepcional a adoptar.
A activação do plano garante às autoridades, em caso de emergência, uma gestão mais eficiente e eficaz dos serviços e agentes de protecção civil. Além disso, permite criar condições a nível financeiro, logístico e humano, bem como a criação de pulls de reserva e grupos de resposta rápida.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de Abril.
