Maioria dos acidentes com explosivos associada a falha humana

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O seminário ibérico sobre produtos explosivos, promovido PSP, contou com a colaboração da Universidade de Coimbra e da Guardia Civil, pretendeu estimular o debate multidisciplinar no âmbito da segurança dos produtos explosivos, bem como dos desafios relativos ao controlo e supervisão das actividades relacionadas com o fabrico, comércio, armazenamento, transporte e emprego de produtos explosivos, artigos de pirotecnia e precursores de explosivos.

O objectivo principal deste seminário foi promover um espaço para apresentação e discussão da temática dos produtos explosivos, nomeadamente a análise dos acidentes ocorridos na última década em Portugal.

Dentro desta temática, foi feita a apresentação pública das principais linhas de revisão do regime jurídico dos produtos explosivos e substâncias perigosas.

Por fim, foi também objectivo deste seminário trazer para a discussão as novas tecnologias associadas a esta temática, bem como a experiência internacional relacionada com produtos explosivos, nomeadamente no que respeita a acidentes com estes produtos no Reino de Espanha.

Foi reconhecida a importância da união de esforços entre academias e forças de segurança. A maioria dos acidentes com explosivos está associada a falha humana, o que permite trabalhar para a sua diminuição através da formação.

Segundo referido, a legislação existente carece de actualização, “pelo que a proposta de um novo regime para os produtos explosivos moderno e actual, com aplicação das novas tecnologias de informação no relacionamento entre a administração e operadores económicos e cidadãos é essencial”.

A proposta de regime jurídico apresentada “vem colmatar um vazio legal existente, dando uma resposta concreta e ambientalmente sustentável para o tratamento e eliminação de produtos explosivos, prevendo também o licenciamento de novos órgãos de armazenagem que até agora não têm uma previsão legal adequada ao seu risco concreto”.

A revisão dos critérios do comércio dos produtos explosivos através dos estanqueiros vem permitir regular de forma mais eficaz a disponibilização de artigos de pirotecnia, nomeadamente os artigos pirotécnicos para embarcações, os quais podem ser entregues e eliminados de forma adequada.

A formação dos operadores e profissionais do sector é essencial e determinante para diminuir os riscos desta actividade, pelo que os novos tipos de licenças de operador técnico e pirotécnico e a formação associada vem dignificar e profissionalizar estes operadores, obrigando a uma formação comum, garantindo-se assim um maior conhecimento dos produtos e das operações.

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