O Projeto ICSC – Internacional Chemical Safety Cards / FISQ – Fichas Internacionais de Segurança Química,é uma iniciativa conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), com a cooperação da Comissão Europeia e a colaboração de um conjunto de instituições científicas de diferentes países, especializadas em segurança e saúde no trabalho.
O principal objectivo do projecto ICSCs/fichas FISQ é promover a utilização segura dos produtos químicos no local de trabalho, apresentando-se como fonte de consulta para os empregadores, para os responsáveis pela segurança e a saúde no trabalho e para os trabalhadores.
De momento estão disponíveis mais de 1700 fichas em diferentes idiomas. Trata-se de um processo contínuo de elaboração e revisão de FISQ/ICSC por pares com dimensão internacional, ou seja, grupo de peritos que se reúnem regularmente para proceder à revisão.
A informação apresentada nas FISQ está em conformidade com a Convenção da OIT sobre Produtos Químicos, 1990 (N.º 170) e a sua Recomendação (N.º 177), com a Diretiva do Conselho da União Europeia 98/24/CE e com os critérios do Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).
Portugal vem agora juntar-se ao conjunto de países que disponibilizam as fichas nas suas línguas nativas. A disponibilização em língua portuguesa contribuirá para uma melhor proteção contra riscos químicos não só em Portugal, mas em todos os países de língua portuguesa.
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