Ucrânia: Inspectores do trabalho apoiam empregadores e trabalhadores em tempo de guerra

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A guerra dura há mais de quatro meses na Ucrânia. Apesar das hostilidades, as empresas continuam a trabalhar e tanto os empregadores como os trabalhadores mostram um elevado grau de resiliência. A OIT ajudou a Inspecção do Trabalho ucraniana com acções de formação em primeiros socorros psico-sociais aos trabalhadores, prevenção do tráfico de pessoas e do trabalho forçado, informação sobre relações laborais ao abrigo da lei marcial, e apoio às empresas que têm de se deslocalizar.

A guerra da Federação Russa contra a Ucrânia causou uma multitude de desafios para os trabalhadores e empresas ucranianas.

Como milhões de trabalhadores são forçados a abandonar as suas casas e empregos, e milhares de empresas têm de se deslocalizar para áreas mais seguras, surgem muitas questões candentes.

Como pode uma empresa ser relançada num novo local? Quais são as especificidades de uma relação de trabalho durante a lei marcial? Como se pode encontrar a força para trabalhar sob extrema tensão?

Para ajudar empregadores e trabalhadores a enfrentar estes desafios, a Inspecção do Trabalho da Ucrânia (SLS) lançou novos serviços com a assistência do Projecto da OIT financiado pela UE “Para um trabalho seguro, saudável e declarado na Ucrânia”.

Apoio psicossocial no trabalho

A saúde mental é tão importante como a saúde física, especialmente sob as condições de tensão da guerra.

A OIT ministrou 10 formações de primeira ajuda psicossocial (FPA) ao trabalho para o SLS em Abril e Maio de 2022. As formações não foram impedidas nem mesmo pelos alertas de raid aéreo que as interromperam.

Mais de 200 inspectores do trabalho de toda a Ucrânia receberam formação para aconselharem empregadores e trabalhadores sobre apoio à saúde mental, bem como sobre a prestação de FPA em situações de stress agudo no local de trabalho.

Também tomaram conhecimento de encaminhamentos para ajuda psicológica especializada, e de como utilizar os seus conhecimentos para se ajudarem a si próprios, às suas famílias e colegas.

Em Junho, uma segunda série de formações sobre o mesmo tema de ajuda psicossocial incluiu mais de 70 representantes do Secretariado do Conselho Nacional Tripartido Social e Económico (NTSEC) e dos parceiros sociais, incluindo gestores de empresas, representantes sindicais e funcionários da administração do oblast (distrito). Estas pessoas serão os multiplicadores ideais para os novos serviços.

Combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho forçado

A procura de um emprego num novo local ou no estrangeiro é difícil e por vezes perigosa.

Desde o início da guerra, os inspectores do trabalho têm criado balcões de informação em estações ferroviárias e rodoviárias, câmaras municipais, e centros de emprego para chegar aos deslocados internos (PDI) que fogem da guerra.

Cerca de 300.000 pessoas, principalmente mulheres, foram contactadas por inspectores com conselhos sobre como mitigar os riscos de cair vítima de tráfico humano ou de trabalho forçado.

Cartazes e brochuras desenvolvidos em cooperação com o Projecto OIT informam os deslocados internos sobre as armadilhas, oferecendo conselhos e contactos para ajuda adicional.

A SLS afastou-se das inspecções clássicas, deslocando o seu foco para a prestação de aconselhamento e assistência prática aos trabalhadores e empregadores.

O portal em linha www.pratsia.in.ua foi rapidamente lançado, fornecendo informações sobre as relações de emprego durante o período da lei marcial.

O portal responde a perguntas frequentes sobre relações de emprego, e recomendações sobre segurança e saúde no trabalho.

Mais de 30.000 pessoas já receberam aconselhamento em linha desde 1 de Abril, o lançamento do portal.

Para divulgar a assistência disponível, o SLS lançou a campanha de informação Ukraine Works! em finais de Maio. Banners vívidos nos meios de comunicação social, transportes públicos, e sítios web de autoridades públicas e parceiros sociais convidam trabalhadores e empregadores a abordar o SLS para informação.

Ajudar as empresas deslocalizadas

Milhares de empresas deixaram áreas de combate e mudaram-se para as regiões ocidentais mais seguras da Ucrânia.

O SLS está a ajudar a relançar as empresas em novos locais. Trabalhando em grupos móveis e à distância, os inspectores do trabalho aconselham os empregadores sobre alterações à legislação laboral no meio da lei marcial, sobre como criar condições de trabalho seguras e saudáveis, ou que documentos são necessários para a relocalização de empresas.

Para facilitar a procura de espaço, recrutamento e formação de pessoal, e reinício das operações, o SLS envolve as autoridades locais, o serviço de emprego, e as agências fiscais, para ajudar.

Mais de 3.000 empresas beneficiaram até agora do apoio do SLS, incluindo as 259 empresas relocalizadas.

Imagens:OIT

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