Ciberdefesa: UE impulsiona a acção contra as ameaças cibernéticas

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A Comissão Europeia e o Alto Representante apresentaram, em meados do mês, uma comunicação conjunta sobre uma política de Defesa Cibernética da UE e um Plano de Acção sobre Mobilidade Militar 2.0 para fazer face à deterioração do ambiente de segurança na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia e para reforçar a capacidade da UE para proteger os seus cidadãos e infra-estruturas.

Com a sua nova política de defesa cibernética, a UE reforçará a cooperação e os investimentos em defesa cibernética para melhor proteger, detectar, dissuadir, e defender contra um número crescente de ataques cibernéticos.

O espaço cibernético não tem fronteiras. Os recentes ciberataques a redes de energia, infra-estruturas de transporte e bens espaciais “mostram os riscos que representam tanto para os actores civis como militares”. Isto exige “mais acção para proteger os cidadãos, as forças armadas, bem como as missões e operações civis e militares da UE, contra as ameaças cibernéticas”.

A Política de Defesa Cibernética da UE tem como objectivo reforçar as capacidades de defesa cibernética da UE e reforçar a coordenação e cooperação entre as comunidades cibernéticas militares e civis (civis, policiais, diplomáticas e de defesa).

Irá melhorar a gestão eficiente de crises cibernéticas na UE e ajudar a reduzir as nossas dependências estratégicas em tecnologias cibernéticas críticas, reforçando ao mesmo tempo a Base Industrial Europeia de Defesa Tecnológica (EDTIB). Irá também estimular a formação, atrair e manter os talentos cibernéticos e intensificar a cooperação com os nossos parceiros no domínio da defesa cibernética.

A Política de Defesa Cibernética da UE é construída em torno de quatro pilares que cobrem uma vasta gama de iniciativas que irão ajudar a UE e os Estados-Membros:

– Actuar em conjunto para uma defesa cibernética mais forte da UE: A UE reforçará os seus mecanismos de coordenação entre os actores da defesa cibernética nacionais e da UE, para aumentar a troca de informações e a cooperação entre as comunidades de segurança cibernética militares e civis, e apoiar ainda mais as missões e operações militares da PCSD.
-Proteger o ecossistema de defesa da UE: Mesmo componentes não críticos de software podem ser utilizados para realizar ciberataques a empresas ou governos, incluindo no sector da defesa. Isto exige mais trabalho na normalização e certificação da ciber-segurança para garantir os domínios militar e civil.
-Investir em capacidades de defesa cibernética: Os Estados-Membros necessitam de aumentar significativamente os investimentos nas modernas capacidades de defesa cibernética militar de uma forma colaborativa, utilizando as plataformas de cooperação e mecanismos de financiamento disponíveis a nível da UE, tais como o PESCO, o Fundo Europeu de Defesa, bem como o Horizon Europe e o Programa Europa Digital.
– Parceiro para enfrentar desafios comuns: Com base nos diálogos cibernéticos e de segurança e defesa existentes com os países parceiros, a UE procurará estabelecer parcerias à medida na área da defesa cibernética.
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