Inspetores do trabalho da UE são fundamentais para tornar a SST uma realidade

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As inspeções do trabalho, realizadas através de sistemas de sanções e de medidas normalizadas, destinam-se a apoiar o cumprimento dos requisitos em matéria de saúde e segurança no trabalho na União Europeia.

Estes sistemas envolvem a realização de inspecções no local efectuadas por inspectores de trabalho para monitorizar e fiscalizar o cumprimento das legislações nacionais, bem como estratégias relativas à prevenção de acidentes e de problemas de saúde no local de trabalho. Podemos encontrar diferentes abordagens e implementações desses sistemas nos países europeus.

Uma resposta adaptada às violações da legislação pode desempenhar um papel importante no apoio ao cumprimento.

“Esta resposta é geralmente proporcional, indo desde recomendações até coimas e acções penais. Poderia ser considerada uma medida normalizada de segurança no local de trabalho para facilitar a tomada de decisões. Os esforços visam criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis em benefício de todos, com uma tolerância zero em relação às violações da legislação”, destaca a EU-OSHA.

A EU-OSHA divulgou, recentemente, um documento de reflexão sobre o apoio ao cumprimento dos requisitos de segurança no local de trabalho – sistemas de sanções e medidas normalizadas da inspecção europeia de trabalho.

Segundo o documento, as inspecções do trabalho são fundamentais para promover o cumprimento da regulamentação em matéria de saúde e segurança no trabalho. As profundas transformações no local de trabalho, devido às novas tecnologias e modalidades de trabalho, abriram o debate sobre o papel das inspecções do trabalho neste mundo do trabalho em mutação.

O documento de reflexão analisa a inspecção do trabalho e os diferentes sistemas de sanções na UE. Propõe aos inspectores do trabalho boas práticas para persuadir as empresas a melhorar o cumprimento, sublinhando a eficácia do equilíbrio entre a persuasão e o cumprimento aquando das inspecções.

O documento em inglês salienta igualmente a necessidade de uma avaliação normalizada da segurança no local de trabalho e propõe meios de medição.

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