José António Meneses é presidente da direcção da Associação dos Directores de Segurança de Portugal (ADSP), cujo mandato está agora a terminar. Numa entrevista à Security Magazine, destaca os principais desafios e marcos ao longo do seu mandato, assim como as principais mudanças que considera necessárias na área da segurança privada em Portugal. “Penso que mais tarde ou mais cedo este sector (segurança privada) vai necessitar de maior atenção, quer pelo seu crescimento, quer pelas missões cada vez mais complexas que lhe serão confiados”, refere.

Security Magazine – Está prestes a terminar o seu mandato à frente da ADSP. Qual foi o maior desafio que enfrentou enquanto presidente da ADSP?
José António Meneses – Em primeiro lugar, importa salientar que o meu mandato enquanto presidente da direcção sucedeu a funções anteriormente exercidas como vice-presidente e secretário-geral. Ou seja, desde a fundação da nossa associação, tenho desempenhado funções executivas de forma contínua e activa. Já se passaram mais de 15 anos, praticamente sempre com a mesma equipa, o que facilitou, de forma significativa, a realização deste último mandato como presidente.

Dessa forma, foram inúmeros os desafios enfrentados ao longo deste período, o que torna difícil identificar qual deles foi o maior. No entanto, não posso deixar de mencionar que, a nível pessoal, atravessei momentos de grande dificuldade, o que, de alguma forma, refletiu-se no meu desempenho à frente da associação. Contudo, com o apoio constante de toda a equipa de direcção, dos órgãos sociais e, sobretudo, do meu antecessor e amigo Jara Franco, foi possível manter o foco e conduzir a ADSP ao patamar em que se encontra actualmente.

Em termos de desafios, e desconsiderando o aspecto pessoal, o maior obstáculo que enfrentei enquanto presidente da ADSP foi manter o elevado nível que as direcções anteriores estabeleceram junto dos nossos associados, em especial, e dos nossos “stakeholders” em geral. Foi necessário promover a coesão e alinhamento entre os membros da associação, tanto no plano estratégico quanto nas relações interpessoais.

O sector em questão é caracterizado por uma elevada exigência e responsabilidade, o que torna natural que visões divergentes sobre temas como regulamentação, formação e boas práticas gerem conflitos ou dificultem o alcance de consensos.

Para superar este desafio, com o apoio incondicional de toda a equipa, concentrei-me em fortalecer as relações interpessoais entre os membros da associação, promovendo um ambiente de confiança e colaboração. Organizar encontros informais e sessões de convívio foi uma estratégia adoptada para estreitar os laços entre os associados, além de termos estabelecido canais de comunicação abertos e transparentes. Este esforço não apenas contribuiu para a redução de tensões e mal-entendidos, como também fomentou um espírito de união, essencial para o alcance de objectivos comuns e para a valorização do sector da segurança privada e da profissão de director de segurança.

Durante estes últimos três anos, quais foram as principais conquistas alcançadas pela ADSP? Como vê a sua evolução?
Durante os últimos três anos, a ADSP alcançou várias conquistas relevantes que reforçaram a sua posição no sector da segurança privada e valorizaram a profissão de director de segurança. Entre as principais realizações, destaco os seguintes pontos:

• Fortalecimento da Coesão Interna: A promoção da união entre os associados, entre os corpos sociais e os associados e entre os associados e o regulador, foi uma das prioridades da minha gestão. Por meio da implementação de encontros regulares e criação de um ambiente de comunicação transparente, foi possível fortalecer as relações interpessoais e consolidar um espírito de colaboração entre todos os membros da associação.
• Promoção da Imagem do Sector: A ADSP trabalhou incansavelmente para aumentar a visibilidade do setor da segurança privada e reforçar a sua credibilidade. Foram realizadas campanhas de sensibilização e estabelecidas parcerias com entidades relevantes, o que ajudou a valorizar a profissão e estreitar laços com os principais “stakeholders”, como as autoridades governamentais e organizações do setor.
• Contributos para Melhoria das Condições Regulatórias: Através de um trabalho contínuo junto dos organismos competentes, trabalhamos para influenciar positivamente a regulamentação do sector, assegurando o aprimoramento das condições de trabalho, reconhecimento do sector e acima de tudo da função do director de segurança, assim como das exigências profissionais.
• Credibilidade e Reconhecimento Junto do Regulador e Legislador: Ao longo deste período, a ADSP conseguiu granjear uma crescente credibilidade junto do regulador, do legislador e Forças de Segurança em geral, consolidando-se como uma interlocutora séria e competente nas questões relacionadas com a segurança privada. O reconhecimento da nossa associação pelas entidades reguladoras e legislativas seguramente que se irá refletir na nossa capacidade de influenciar positivamente decisões e políticas públicas que impactam directamente o sector.
  No que respeita à evolução da ADSP, considero que houve um crescimento substancial, tanto em termos de visibilidade quanto de influência. A associação soube modernizar-se, adaptando-se às novas exigências e desafios, respondendo de forma eficaz aos desafios do sector. Adicionalmente, a ADSP consolidou-se como um ponto de referência para todos os profissionais da área, graças à sua postura pró-activa e ao fortalecimento das suas capacidades organizativas.
  Em suma, considero que a ADSP experimentou um progresso notável nos últimos três anos, fruto do esforço colectivo e compromisso de todos os envolvidos. A associação encontra-se mais forte, mais unida e mais bem posicionada para enfrentar os desafios vindouros.

A Associação tem desenvolvido parcerias com outras entidades ou sectores, tendo em vista a dignificação do sector e dos seus profissionais?

Sim, ao longo dos últimos anos, a ADSP tem estabelecido parcerias estratégicas com diversas entidades e sectores, com o objectivo de dignificar o sector da segurança privada e valorizar os seus profissionais, particularmente os directores de segurança.

Estas parcerias passam, nomeadamente pela celebração de protocolos com entidades nacionais e/ou estrangeiras, visando obter ferramentas para que os nossos associados consigam desempenhar as suas funções, de forma plena e consciente.

Tais parcerias têm sido cruciais para fortalecer a imagem da associação e promover boas práticas no setor, a nível nacional e internacional.

Adicionalmente, a associação tem trabalhado com outras organizações do sector da segurança privada, com o intuito de promover a coesão entre os diferentes agentes e melhorar a qualidade dos serviços prestados, fomentando discussões construtivas sobre melhores práticas, inovações tecnológicas e metodológicas, e a importância da qualificação contínua dos profissionais.

Em colaboração com instituições de ensino e organizações dedicadas à formação profissional, tem procurado garantir o acesso dos seus associados a programas de qualificação de alta qualidade, assegurando que os directores de segurança e outros profissionais da área atendam às crescentes exigências do mercado.

Além disso, tem desenvolvido campanhas de sensibilização em parceria com outros “stakeholders”, com o objectivo de melhorar a percepção pública sobre a segurança privada e destacar o papel fundamental desempenhado pelos profissionais do sector.

Estas parcerias têm sido determinantes para promover uma imagem positiva do sector da segurança privada e valorizar a função do diretor de segurança, contribuindo para a dignificação da profissão e o aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços prestados.

Que estratégias têm sido adoptadas pela ADSP no sentido de garantir uma maior colaboração entre os profissionais de segurança e as autoridades públicas?
Como já foi referido, a ADSP desenvolve diversos eventos em que a partilha e comunhão, entre o público e o privado, são evidenciadas de tal forma que ajuda criar um clima de confiança mútua entre todos.

Com isto, a ADSP visa aumentar a visibilidade do sector da segurança privada e reforçar a sua credibilidade, valorizar a profissão e estreitar laços com os principais “stakeholders” e, no caso concreto, com as Forças e Serviços de Segurança.

Que mudanças considera que são necessárias na área da segurança em Portugal e que ainda não foram abordadas com a devida atenção, nomeadamente pela tutela?
Creio que é necessário que o legislador olhe para determinados sectores, – cuja actividade acarrete risco para a sociedade ou cuja a interrupção de funcionamento possam colocar em causa o fornecimento de bens essenciais ao bem-estar das pessoas -, e legisle no sentido de obrigá-los a adoptar medidas de segurança obrigatórias, nomeadamente terem uma pessoa com a formação e qualificações necessárias para garantir a integridade da segurança da sua actividade, à semelhança do que já se passa em alguns sectores de actividade.

Um exemplo disto serão as cadeias de distribuição logística. Actualmente, as principais empresas de distribuição alimentar e não alimentar, assim como farmacêuticas, contratam empresas de logística para que façam o armazenamento e distribuição dos seu bens. Ora, enquanto a maioria das empresas de distribuição são obrigadas a adoptar medidas de segurança obrigatórias, já estas empresa não.

Poderá perguntar: mas o que é que poderá acontecer a estas empresas? De que forma é que poderá o consumidor ser prejudicado? Vejamos, falemos apenas de danos intencionais, excluindo as questões relacionadas com safety, que também são muitas e deverão ser tidas em linha de conta. Há insígnias que operam no nosso mercado e que são multinacionais, que representam, de alguma forma, os seus países, e são “soft targets” dos seus países. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que, caso alguém pense em provocar um dano com muita visibilidade a interesses desses países, tentará provocá-lo onde, em teoria, será mais fácil, ou seja, nos tais “soft targets”. Assim, bens essenciais, que estão armazenados nesses armazéns, sem obrigatoriedade de disporem de medidas de segurança, estão vulneráveis a qualquer prática intencional, visando provocar danos reputacionais à marca, ou, até mesmo, provar pânico público. Portanto, este será um sector que necessitará mais atenção, no que há segurança do armazenamento e transporte diz respeito.

Uma outra mudança que considero necessária nesta área está relacionada com a prestação de serviços de segurança privada. Penso que deverá haver maior rigor e controlo na execução destes tipos de serviços. O sector da segurança não institucional necessita de um reconhecimento público e constante. Estamos a falar de segurança e, desta forma, estamos a falar de confiança. Confiança que o cidadão necessita para depositar os seus bens e a sua integridade física nas mãos de um actor que não está “imbuído” do #ius inperium” do estado. Assim, torna-se muito complicado quando determinados actores da segurança privada colocam essa confiança em causa. Será necessário criar-se ferramentas para que a regulação e fiscalização deste sector seja eficaz, de forma a expurgar do mercado/sector aqueles que usam de más práticas e/ou que recorrem ao mesmo para camuflarem a eventual prática de crimes.

Não podemos ter administradores e/ou directores de empresas de segurança privada constantemente com processos por violações ao regime jurídico da segurança privada, por vezes, detidos e que encontram forma de estarem nas sombras de outras empresas, apenas porque têm contactos e levam clientes. Acabam por ter um “testa de ferro”, mas no fundo estão no controlo. Isto não pode ser!

Como vê o futuro da segurança em Portugal e os seus profissionais nos próximos anos?
Penso que mais tarde ou mais cedo este sector (segurança privada) vai necessitar de maior atenção, quer pelo seu crescimento, quer pelas missões cada vez mais complexas que lhe serão confiados. Quero com isto dizer que, dada a dimensão e complexidade do sector, é possível que o actual regulador não conseguirá acompanhar o seu crescimento, uma vez que nunca terá meios para uma regulação e fiscalização eficaz, sem comprometer outras áreas da sua responsabilidade. Assim, creio que, mais tarde ou mais cedo, terá de se discutir outro modelo de regulação que poderá passar pela criação, por exemplo, de uma autoridade para a segurança privada.

Por outro lado e não menos importante, o próprio conceito de sistema de segurança interna, deverá ser alterado e, quiçá, integrando a segurança privada. Este sector dispõe de meios e profissionais qualificados em todo o país, desempenhando funções, nomeadamente, em infra-estruturas críticas, pelo que poderão e deverão ser aproveitados, enquadrados e valorizados numa estratégia de segurança interna.

Quais são, na sua opinião, os maiores desafios enfrentados pelos profissionais da área da segurança actualmente – concretamente dos directores de segurança?
Se há coisa que os directores de segurança são é resilientes e sabem transformar desafios em oportunidades. Ainda assim, o director de segurança para que consiga desempenhar a sua função com a independência, rigor e profissionalismo, tal como o legislador preconiza, necessita que lhe seja dado empowerment e não que este lhe seja retirado, como aconteceu com a última alteração legislativa.

Como é sabido, nas empresas onde a figura do director de segurança é exigida, nomeadamente na generalidade das empresas de segurança privada, este não dispõe da autonomia e empowerment necessários para desempenhar as suas funções na sua plenitude. Por conseguinte, se as empresas não lhe dão, voluntariamente, este empowerment, o legislador e regulador devem provocar estas mudanças de atitude.

Também será necessário acompanhar o que já muito bem se faz noutros países, ou seja, colocar a tónica nas empresas com necessidades de segurança e apostar na obrigatoriedade destas em possuírem um departamento de segurança, com respectivo director, à semelhança do que se passa nalguns sectores de actividade.

A evolução tecnológica tem tido um impacto crescente no sector. Quais são, na sua óptica, os desafios e oportunidades que essa transformação traz para o sector?
Sem dúvida que a evolução tecnológica tem tido um grande impacto na transformação do sector. Se não vejamos, actualmente já é possível a automação de processos que permitem uma gestão mais eficiente de recursos que visam prover a segurança. Por exemplo, ferramentas como controlo de acessos automatizado, sensores IoT (Internet das Coisas) e sistemas integrados de monitorização, reduzem custos operacionais e optimizam recursos. Também com recurso a sistemas de inteligência artificial (IA), permite-nos efectuar uma análise preditiva, assim como a identificação de padrões de comportamento suspeitos antes que incidentes ocorram.

Embora ainda haja muita resistência à utilização destes meios, sistemas avançados de videovigilância, com recurso a reconhecimento facial e drones, aumentam a eficiência na detecção de ameaças, pelo que urge uma reflexão sobre como e em que moldes estes meios poderão ser utilizados, sem se comprometerem direitos fundamentais, ainda que, na minha opinião, alguns possam ser restringidos para que se garanta um bem maior: a liberdade e segurança. O que é importante é que esta reflexão se faça sem complexos ideológicos e com muita serenidade.

A transformação tecnológica no sector de segurança privada oferece uma oportunidade única para aumentar a eficiência, melhorar os serviços e expandir os mercados. No entanto, exige uma abordagem estratégica para lidar com os desafios, como altos custos, formação de pessoal e questões éticas. Empresas que investirem na integração responsável de tecnologia e capacitação dos seus colaboradores estarão mais bem posicionadas para prosperar neste cenário em constante evolução.

Como avalia o impacto das políticas públicas na área da segurança? Considera que existem áreas que necessitam de uma maior regulamentação ou revisão legislativa?
Embora haja algumas alterações legislativas que podem e devem ser efectuadas, nem tudo passa por alterar leis, uma vez que, o quadro legal em vigor, no que há segurança privada diz respeito, já é mais desenvolvido do que na maior parte dos países europeus.

Por exemplo, no que concerne à violação das normas do regime jurídico da segurança privada, as sanções são bastante desencorajadoras. Contudo, a probabilidade de aplicação das mesmas é que dá algum alento ao homem propenso ao risco, como explicam muito bem Arlindo Donário e Ricardo Borges dos Santos, na sua obra “Análise Económica dos Contratos e do Crime”. Ou seja, um trabalho importante que deve ser realizado passa por aumentar a probabilidade de aplicação da lei, através da adopção de medidas que dificultem ao prevaricador a constante fuga à justiça. É tornar o custo de oportunidade muito elevado, ao contrário do que acontece hoje, na minha opinião.

Que mudanças acredita que seriam benéficas para os profissionais da área e para a sociedade em geral?
Creio que não subsistem dúvidas em relação à importância que o sector da segurança privada assume em Portugal e no mundo. Esta importância não se revela apenas na protecção de pessoas e bens, mas também na criação de riqueza e emprego, contribuindo para o tal sentimento que graça na sociedade portuguesa, que é o de que Portugal é um país seguro.

A questão é que muitos dos intervenientes não conseguem acompanhar a responsabilidade e confiança que é depositada no sector. Assim, é imperativo que a segurança privada não seja vista, apenas, como uma oportunidade de negócio, mas também como uma missão.

Durante o seu mandato, a ADSP teve de posicionar-se em relação a alguma proposta legislativa ou governamental?
Embora tenhamos dado contributos para uma eventual alteração legislativa, que, face ao regime jurídico em vigor, já tarda, durante o meu mandato, enquanto presidente, não houve quaisquer revisão do regime jurídico da segurança privada.

Sem prejuízo, as nossas iniciativas junto do legislador e regulador tem sido uma constante.

Que preocupações lhe levanta a actual situação que se vive no mundo, nomeadamente a questão geopolítica, nomeadamente ao nível do seu impacto no sentimento de segurança em Portugal?
Começando pelo fim, há que salientar que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, embora haja por aí uns profetas da desgraça que querem fazer do nosso país o antro do crime. Bem sei que também não é o paraíso que muitos tentam vender, contudo, o trabalho desenvolvido pelas nossas policias, quer ao nível da eficácia e prevenção, colocam-nos nos lugares cimeiros desse ranking.

Agora, a situação geopolítica internacional é, neste momento, muito complexa e dinâmica, com vários factores a influenciar a segurança global e, consequentemente, a do nosso país. Existem ameaças (novas e velhas) que, de alguma forma, podem impactar ou condicionar o sentimento de segurança que graça na maior parte da população portuguesa. Ou seja, ameaças como os conflitos regionais, guerras e tensões em diversas partes do mundo, como a Ucrânia e Médio Oriente, têm impacto na estabilidade global. Por outro lado, a proliferação das ameaças de uso do nuclear, especialmente por estados com histórico de instabilidade, provocam uma instabilidade global, que condiciona o sentimento de segurança das populações mundiais.

Outra questão que me preocupa, no sentido em que têm um impacto no sentimento de segurança dos países, é a ascensão de governos extremistas. Por exemplo, temos assistido a uma politização de instituições de soberania, assim como a utilização abusiva de organismos de cooperação internacional, como é o caso da Europol.

Como se não bastasse, inacreditavelmente vemos potencias mundiais a tentar adquirir direitos noutros países, quer através de guerras, ameaças de guerras, ameaças de sanções económicas/taxas, ameaça de “aquisição hostil” de territórios de outros soberanias, etc.

Este ambiente geopolítico também alimenta os grupos terroristas que continuam a representar uma ameaça, com ataques em diversas partes do mundo, sendo que Portugal não está imune a esta ameaça, especialmente devido à sua participação em coligações e outro tipo de missões internacionais.

Este contexto, também é favorável ao aumento de ataques cibernéticos a infraestruturas críticas e organizações governamentais, assim como empresas privadas, com o objectivo de apropriação ilícita de dados e/ou interrupção de serviços. Estes ataques são uma ameaça crescente em Portugal.

Também há um fenómeno em franco crescimento, fruto desta realidade internacional, que é a desinformação. A disseminação de notícias falsas e propaganda pode desestabilizar e/ou condicionar a opinião da sociedade mundial e, consequentemente, a portuguesa. Não nos podemos esquecer de que há países que dificilmente têm acesso à informação, sendo que esta lhes é passada através de plataformas que têm facilidade em manipular a mesma.

Também os fluxos migratórios têm de ser observados de muito próximo. Crises humanitárias e conflitos podem levar a fluxos migratórios para a Europa, incluindo Portugal, sem que estejamos preparados para um acolhimento eficaz.

Resumindo, a situação geopolítica internacional é complexa e apresenta desafios para a segurança de Portugal. Sem prejuízo de o país ter vindo a tomar medidas para se proteger e contribuir para a segurança global, é importante que Portugal reforce o investimento em segurança e defesa, assim como coopere com outros países para enfrentar as ameaças globais.

Como vê o futuro da ADSP nos próximos anos?
A ADSP tem-se vindo a consolidar como um interlocutor credível e confiável de outros stakeholders, quer pelo contributo e qualidade dos seus associados, quer pela acção das sucessivas direcções ao longo dos anos, pelo que, além do crescimento que acompanhará o do sector, a ADSP saberá estar à altura para continuar a dar um forte contributo ao crescimento da credibilidade do sector da segurança privada em Portugal, assim como aumentar a cooperação internacional com associações congéneres, principalmente reforçando os laços com os PALOP.

Prevê avançar para uma nova candidatura?
Seria elegante fazer aqui um tabu para criar algum suspense… Isto na política parece que resulta (risos). Mas não irei fazê-lo, até porque a minha actuação pauta-se pela transparência para com os nossos associados. Então, a resposta é afirmativa. Sim, irei fazer uma lista, com umas “aquisições” que vêm de áreas muito importantes e críticas, no que às exigências de segurança dizem respeito, para concorrer às próximas eleições. Com esta equipa, que na sua grande maioria será a mesma deste último mandato, caso vençamos, iremos dinamizar a parte social e interacção entre os nossos associados. Já temos um projecto cultural que desejaremos implementar nos primeiros seis meses do mandato.