A Comissão Europeia apresentou a ProtectEU, uma nova estratégia europeia de segurança interna destinada a ajudar os países da UE a garantir a segurança dos seus cidadãos. A estratégia estabelece um plano de trabalho com um quadro jurídico mais forte, uma melhor partilha de informações e uma cooperação mais estreita.

Para fazer face às crescentes ameaças à segurança e às ameaças híbridas, como o terrorismo, a criminalidade organizada, a cibercriminalidade e os ataques a infra-estruturas críticas, a Europa tem de rever a sua abordagem da segurança interna.

A estratégia visa adoptar uma abordagem de toda a sociedade que inclua os cidadãos, as empresas, os investigadores e a sociedade civil, que podem contribuir para uma maior segurança para todos.

Principais objectivos e acções:

– uma nova governação europeia da segurança interna
– antecipação das ameaças à segurança através de novas formas de partilha de informações
– instrumentos mais eficazes para a aplicação da lei e agências de justiça e assuntos internos mais fortes
– reforçar a capacidade de resistência contra as ameaças híbridas
– lutar contra a criminalidade grave e organizada
– combater o terrorismo e o extremismo violento
– a UE como um actor mundial forte em matéria de segurança

As acções são apoiadas pelos dados da Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada da UE (EU-SOCTA). A estratégia complementa a estratégia da União de Preparação e o Livro Branco sobre a Defesa Europeia. Juntamente com o futuro Escudo Europeu para a Democracia, formam um quadro global para uma UE segura, protegida e resiliente.

AUMENTAR A SENSIBILIZAÇÃO PARA AS AMEAÇAS, A FIM DE ANTECIPAR MELHOR AS AMEAÇAS À SEGURANÇA
– Análises regulares das ameaças à segurança interna da UE
– Melhoria da partilha de informações pelos Estados-Membros com a Capacidade Única de Análise de -Informações da UE
– Capacidade de análise de informações
REFORÇAR AS CAPACIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI
– Tornar a Europol uma agência policial verdadeiramente operacional para reforçar o apoio aos Estados-Membros
– Reforçar a Frontex, com um máximo de 30 000 efectivos ao longo do tempo
– Novos roteiros para o intercâmbio seguro de dados e o acesso legal aos dados
REFORÇAR A RESILIÊNCIA CONTRA AS AMEAÇAS HÍBRIDAS
– Apoiar os Estados-Membros na segurança de todas as infraestruturas físicas e digitais críticas
– Novas regras e medidas para reforçar a cibersegurança
– Novas medidas para reforçar a segurança dos portos e das plataformas de transporte
LUTA CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA
– Regras novas e mais fortes para combater as redes de criminalidade organizada, nomeadamente em matéria de investigação e à protecção dos jovens
– Seguir o dinheiro e intensificar as medidas para cortar os instrumentos e os activos criminosos
LUTA CONTRA O TERRORISMO
– Nova agenda global de luta contra o terrorismo para prevenir a radicalização, proteger os espaços
e os espaços públicos e responder aos ataques quando estes ocorrem
– Uma nova caixa de ferramentas para prevenir a radicalização
– Estudo de viabilidade de um novo sistema a nível da UE para detectar o financiamento do terrorismo
UM ACTOR FORTE NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA A NÍVEL MUNDIAL
– Integração acelerada dos países candidatos à UE na arquitectura de segurança da UE
– Intensificar a cooperação com os parceiros do alargamento e da vizinhança, a América Latina
e a região mediterrânica
– Equipas operacionais conjuntas com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei nos países parceiros