Base de dados de perfis de ADN nacional faz 10 anos

Estado Notícias

Em Portugal, até à criação da base de dados de perfis de ADN, a comparação entre diferentes processos só era possível em casos isolados mediante uma indicação expressa da autoridade judiciária.

Se ocorresse um determinado crime e se conseguisse colher um vestígio biológico no local, só após a presença de um suspeito poderia fazer-se um estudo comparativo entre o perfil de ADN do vestígio e o perfil de uma amostra conhecida.

A base de dados de perfis de ADN veio permitir a comparação entre o perfil do vestígio e os perfis já existentes nessa base, possibilitando a identificação da pessoa envolvida ou a obtenção de dados informativos relativos à participação noutras situações anteriores.

Este aspecto é extremamente relevante no caso de crimes com tendência repetitiva, em que possa existir uma probabilidade significativa da perpretação de um novo crime, o que pode acontecer, por exemplo, nos homicídios dolosos ou nos crimes de natureza sexual.

O nosso país possui, desde há muito, as condições técnicas e científicas necessárias ao funcionamento de uma base de dados de perfis de ADN.
As metodologias seguidas pelos laboratórios do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária encontram-se harmonizadas com as estabelecidas nos melhores laboratórios estrangeiros.
Os seus especialistas pertencem a sociedades científicas comuns (nomeadamente a Sociedade Internacional de Genética Forense) que, periodicamente, promovem reuniões, congressos e exercícios de controlo de qualidade.
Tal facto, associado à escolha dos mesmos marcadores genéticos na constituição de uma base de dados, tem sido extremamente importante para a troca de informações entre os vários países, dada a actual fácil mobilidade de pessoas, designadamente no espaço Europeu».