O Infarmed lançou, recentemente, o novo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM). O objectivo passa por garantir que os dispositivos médicos existentes no mercado nacional respeitam os requisitos regulamentares de qualidade, segurança e desempenho, assegurando os mais elevados níveis de segurança e protecção da saúde pública.
O sistema de informação existente até então foi revisto de forma a optimizar a gestão da informação relacionada com dispositivos médicos, agilizando e simplificando o processo de registo.
O SIDM vem subsituir os sistemas de registo FABDM e SDIV.
Este sistema vem:
- facilitar e promover o registo de dispositivos médicos por parte das entidades envolvidas no fabrico e comercialização;
- aumentar a transparência, tornando pública toda a informação de registo;
- agilizar as atividades de fiscalização desenvolvidas pelo Infarmed.
Para além da componente de registo, o SIDM é também composto por duas outras áreas, estas de acesso público:
- o infoDM – pesquisa pública dos dispositivos médicos registados no Infarmed;
- o Reporte – área que permitira de forma centralizada e facilmente acessível a notificação pelos utilizadores de problemas com produtos de saúde (dispositivos médicos e cosméticos).
As soluções encontradas, e o novo modelo em que assenta o funcionamento do SIDM, procuraram dar resposta às necessidades e problemas indicados pelos nossos requerentes e também facilitar a consulta, por parte dos cidadãos em geral, de informação sobre dispositivos médicos registados, bem como tornar acessível, a todos, a notificação de problemas com dispositivos médicos e cosméticos.
Este projeto foi desenvolvido no âmbito do programa SIMPLEX – submetido e aprovado por acordo de parceria adoptado entre Portugal e a Comissão Portugal2020.
