Serviços públicos menos burocráticos, mais seguros e transparentes: estes são os objectivos do Instituto Politécnico da Guarda ao criar um centro de competências blockchain vocacionado para a Administração Pública portuguesa. Os docentes e os investigadores de informática deste Politécnico irão especializar-se em blockchain para sensibilizar os serviços do Estado para a adopção generalizada desta tecnologia e para formar os seus técnicos.
O Instituto Politécnico da Guarda – IPG quer modernizar a Administração Pública portuguesa com recurso aos protocolos blockchain e tornar-se num centro nacional de competências desta tecnologia.
Para avançar com este projeto de modernização financiado pela União Europeia, o Instituto Politécnico da Guarda criou uma unidade da Rede Europeia de Blockchain – EBSI, pioneira no país. A EBSI é uma iniciativa da Comissão Europeia para digitalizar os serviços públicos dos Estados-membros.
Para montar este projecto de tornar as bases de dados da Administração Pública portuguesa mais segura e mais impenetrável, e para participar em projectos europeus de criação de novos serviços para os cidadãos, o Instituto Politécnico da Guarda associou-se à empresa tecnológica portuguesa To Be Blockchain. Esta empresa, liderada por António Matias Gil, está a construir com o IPG o primeiro nó português da EBSI.
“Vamos criar um centro de competências blockchain no Politécnico da Guarda, integrado na rede europeia, onde iremos mostrar as vantagens de segurança desta solução tecnológica, orçamentar a sua implementação em diversos serviços públicos e capacitar os técnicos da Administração Pública para ligarem os seus atuais sistemas informáticos à blockchain”, afirma António Matias Gil, responsável pela To Be Blockchain. “O IPG tem capacidade para desempenhar um papel importante na manutenção das infraestruturas blockchain e para apoiar unidades da Administração Pública portuguesa, sobretudo ao nível da formação tecnológica, para que esta possa adotar de forma generalizada a tecnologia blockchain nos seus serviços”.
A tecnologia blockchain estrutura-se a partir de bases de dados que funcionam em cadeias de informação criptografadas e descentralizadas, garantindo que qualquer partilha de informação ou registo de transações sejam efetuados de forma segura e permanente. O facto de a informação estar distribuída em vários servidores dificulta a adulteração de qualquer dado.
“A tecnologia blockchain está em clara expansão e tem-se revelado bastante vantajosa em diversos setores de atividade, tanto públicos como privados”, afirma o presidente do IPG, Joaquim Brigas. “Queremos posicionar o IPG na vanguarda nacional desta solução tecnológica, tornando-o numa instituição de ensino superior especializada na transmissão de conhecimento blockchain, através de investigadores e de docentes altamente qualificados nas diversas áreas ligadas às Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC”.
A transformação digital dos serviços públicos, através da tecnologia blockchain, é um dos grandes objectivos estratégicos da União Europeia. Uma das iniciativas já lançadas é a Infraestrutura da Rede Europeia de Blockchain – EBSI, a qual irá permitir criar serviços públicos transfronteiriços e, assim, melhorar a forma como as empresas, os negócios e os próprios governos europeus funcionam. A ideia é criar uma estrutura resistente para o sector público que, ao longo do tempo, terá ligação com outras plataformas do setor privado, permitindo relações mais ágeis, menos burocráticas e mais transparentes entre todos os atores.
A EBSI já permite a alguns países europeus a reestruturação de quatro áreas da administração pública em prol de uma maior segurança na partilha de informação. Na área notarial, a tecnologia blockchain está a permitir o rastreamento fiável de documentação; nos domínios da educação e do ensino superior, através da gestão de diplomas, já foi possível criar uma rede europeia de credenciais.
Especializar o IPG na transmissão de conhecimento blockchain
“Portugal deve acompanhar a digitalização que está a ocorrer em toda a europa”, afirma António Matias Gil, responsável pela To Be Blockchain. “Esta iniciativa do Instituto Politécnico da Guarda irá ajudar o país a cumprir o compromisso político europeu de se manter na linha da frente do acompanhamento, desenvolvimento e implementação de projetos de digitalização baseados na tecnologia blockchain”, sublinha o responsável pela empresa parceira do IPG.
Esta nova tecnologia permitirá que os cidadãos europeus tenham maior controlo sobre a sua identidade e dados, através da Identidade Digital Auto Soberana. E, no futuro, as administrações fiscais dos diferentes países poderão vir a partilhar informações sobre o IVA das empresas de cada país de forma segura, o que hoje não acontece.
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