Os países devem implementar sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) sólidos e resilientes que minimizem os riscos no mundo do trabalho para todas as pessoas em caso de emergências futuras de saúde, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT), num relatório para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho .
Isto exigirá investimentos em infraestruturas de SST e a sua integração em planos nacionais abrangentes de preparação e resposta de emergência de crise, de modo a proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e a apoiar a continuidade das empresas.
O relatório, “Antecipar, preparar e responder a crises. Investir agora em sistemas de SST resilientes ”, analisa a prevenção e a gestão dos riscos relacionados com a pandemia, bem como outros riscos para a saúde e segurança, relacionados com a implementação de alterações das modalidades de trabalho decorrentes de medidas de controlo do vírus.
O relatório descreve o papel determinante desempenhado durante a pandemia por quadros regulamentares e instituições de segurança e saúde no trabalho, mecanismos de verificação da conformidade legal, serviços de saúde no trabalho e de aconselhamento, de recolha e registo de dados, de investigação e de formação.
“Não poderia haver uma demonstração mais clara da importância de um sistema sólido e resiliente de segurança e saúde no trabalho. A recuperação e a prevenção exigem a melhoria de políticas nacionais, quadros institucionais e regulamentares, devidamente integrados no planeamento de resposta a crises”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Desde que a pandemia da COVID-19 surgiu que os trabalhadores e trabalhadoras de sectores específicos, como dos serviços de emergência, da saúde e do apoio social, se encontram particularmente vulneráveis ao risco de infeção.
De acordo com os dados citados no relatório preparado para este dia, 7 000 profissionais de saúde perderam a vida desde o início da crise, e 136 milhões de profissionais de saúde e dos cuidados sociais estão em risco de contrair a COVID-19 devido ao seu trabalho.
A pressão e os riscos que profissionais de saúde enfrentam durante a pandemia também têm afectado a sua saúde mental: um/a em cada cinco profissionais de saúde em todo o mundo relatou sintomas de depressão e ansiedade.
Além dos sectores como o da saúde e do apoio social, também foram identificadas outras situações que deram origem a focos activos de transmissão da COVID-19 em outros sectores e locais de trabalho, como por exemplo através do trabalho realizado em ambientes fechados ou com grande proximidade entre as pessoas, inclusive em instalações partilhadas ou transportes.
Ao analisar as preocupações relacionadas com a saúde decorrentes do aumento exponencial do teletrabalho durante a pandemia, o relatório refere que, embora o teletrabalho tenha sido essencial para limitar a propagação do vírus, manter o emprego e a continuidade das empresas e proporcionar aos trabalhadores e trabalhadoras uma maior flexibilidade, também tem fomentado a ausência de separação entre a vida profissional e privada.
65% das empresas inquiridas pela OIT e pela Rede de Especialistas de SST do G20, reportaram dificuldades em manter a motivação de trabalhadores e trabalhadoras durante o teletrabalho.
O relatório também refere que as pequenas e microempresas manifestaram frequentemente dificuldades no cumprimento de todos os requisitos de segurança e saúde no trabalho devido à escassez de recursos que lhes permitem adaptar-se aos desafios colocados pela pandemia.
Uma grande parte dos 1,6 mil milhões de trabalhadores e trabalhadoras da economia informal, – especialmente nos países em desenvolvimento – continuaram a trabalhar apesar das medidas de confinamento, das restrições à circulação e à interação social, entre outras. Esta situação colocou esses trabalhadores e trabalhadoras em maior risco de contágio, todavia a maioria dessas pessoas não tem acesso à protecção social básica, nomeadamente a licenças por doença ou a subsídio por doença.
As Normas Internacionais do Trabalho (NIT) oferecem orientações específicas sobre como responder a estes desafios, e consequentemente reduzir o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho, refere o relatório. Fornecem instrumentos para implementar medidas de SST e para garantir que trabalhadores, empregadores e governos possam manter condições de trabalho dignas ajustando-se simultaneamente às consequências socioeconómicas da pandemia.
As NIT também incentivam o diálogo social como a melhor forma para garantir que os procedimentos e protocolos são efetivamente implementados e aceites.
Para assinalar o dia, a OIT organizou um seminário virtual com especialistas, nomeadamente Joaquim Pintado Nunes, responsável pela Unidade de Segurança e Saúde da OIT e a inspectora-geral do trabalho de Portugal, Maria Fernanda Campos. O encerramento foi feito pela diretora do departamento de Governação da OIT, Vera Paquete- Perdigão.
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