Entidades espanholas sublinham importância do distribuidor na comercialização de EPIs

Equipamento de protecção individual Notícias Segurança no Trabalho

A Associação das Empresas de Equipamentos de Protecção Individual (ASEPAL) e o Instituto Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (INSST) sublinham a importância da figura do distribuidor pelo seu papel fundamental na saúde e segurança dos trabalhadores. Por este motivo, desenvolvemos um tríptico informativo no qual são recolhidas as principais responsabilidades destes agentes económicos, incluídas no Regulamento (UE) 2016/425.

A principal responsabilidade do distribuidor é garantir que apenas comercializa Equipamento de Protecção Individual (EPI) seguro. Em caso de dúvida, não deve vender o equipamento e deve informar devidamente tanto os seus fornecedores como as autoridades de fiscalização do mercado.

As entidades salientam que o EPI é o último elemento que se situa entre o risco e a saúde e segurança do utilizador. Portanto, é “absolutamente essencial” que o distribuidor tenha um bom conhecimento das propriedades, características e requisitos que o EPI deve ter para poder estar no mercado.

Ter um fornecedor especializado de EPI que conheça o produto e as suas responsabilidades irá melhorar as condições em que o equipamento é fornecido aos trabalhadores.

Outras obrigações dos distribuidores

No caso de ser detectado um problema, o distribuidor deve “cooperar plenamente” com as autoridades de fiscalização do mercado para identificar os agentes económicos aos quais forneceram EPI ou os seus fornecedores durante um período de 10 anos.

Os distribuidores são também responsáveis por saber que tipo de marcações e informações o EPI deve incluir. Neste sentido, lembram que todos os EPI devem ser marcados de forma indelével e legível com informações mínimas, tais como a marcação CE, a identificação do fabricante e, se aplicável, a identificação do importador e do modelo. Além disso, o equipamento deve ser acompanhado de um folheto informativo e de uma declaração de conformidade em espanhol.

Além disso, os distribuidores que oferecem produtos na Internet devem exibir todas as informações e rótulos mencionados no Regulamento e ser totalmente visíveis antes de o consumidor efectuar a compra.

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