Cadeia de supermercados espanhola multada por uso de sistema de reconhecimento facial

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A Mercadona começou a utilizar um sistema de reconhecimento facial da AnyVision, em algumas das suas lojas em Espanha. Este sistema, que contava com uma componente biométrica, gerou controvérsia no país. A Agência Espanhola de Protecção de Dados iniciou então uma investigação ao tema.

A empresa pretendia com este sistema proibir o acesso a uma loja de pessoas reincidentes em furtos ou roubos contra a empresa, pessoas que roubaram grande quantidade de produtos que podem ser vendidos, que tenham sido denunciadas e condenadas por infracções relacionadas com as instalações, bens ou trabalhadores na empresa, bem como de pessoas que ameaçaram ou agrediram os próprios trabalhadores, vigilantes e prestadores de serviços ou que tenham cometido actos ilegais contra clientes.

A empresa decidiu apostar num sistema de detecção precoce com tecnologia de reconhecimento facial. O processo de reconhecimento facial consistia em comparar uma amostra biométrica duvidosa, obtida através de uma ou várias imagens de uma pessoa, com uma base de dados de amostras biométricas já associadas à identidade de uma pessoa, que tenham sido previamente registadas através de fotografias. As amostras são transformadas em padrões e avaliadas por cálculos algorítmicos.

Este projecto esteve em funcionamento entre 1 de Junho de 2020 até 6 de Maio de 2021. A AEPD divulgou recentemente o parecer, disponível aqui, sobre esta matéria, que levou à aplicação de uma multa de mais de 3 milhões de euros, reduzida em 20% devido ao pagamento voluntário da mesma por parte da empresa, totalizando 2,5 milhões de euros.

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