O Conselho Europeu adoptou hoje conclusões em que convida a UE e os Estados-Membros a continuarem a desenvolver o quadro da UE de gestão de crises de cibersegurança, nomeadamente explorando o potencial de uma iniciativa relativa a uma ciberunidade conjunta.
Nas suas conclusões, o Conselho realça a necessidade de consolidar as redes existentes e de proceder ao levantamento das eventuais lacunas e necessidades em matéria de partilha de informações dentro e entre as cibercomunidades.
Subsequentemente, isto deverá conduzir a um acordo sobre possíveis objectivos e prioridades principais de uma potencial ciberunidade conjunta.
Trata-se de um processo gradual, transparente e inclusivo que é essencial para reforçar a confiança.
O CE salienta também a necessidade de estabelecer métodos de trabalho e governação adequados, a fim de permitir a participação de todos os Estados-Membros nas deliberações, no desenvolvimento e em processos eficazes de tomada de decisões.
Uma potencial ciberunidade conjunta teria de respeitar as competências, os mandatos e poderes legais dos seus eventuais futuros participantes e a eventual participação dos Estados-Membros seria de natureza voluntária.
O CE desempenha um papel fundamental na definição de políticas e coordenação respeitantes ao desenvolvimento do quadro da UE de gestão de crises de cibersegurança e acompanhará os progressos e fornecerá orientações para complementar este quadro.
O CE apela a uma maior reflexão sobre os elementos individuais da recomendação relativa à ciberunidade conjunta, nomeadamente no que diz respeito às equipas de reação rápida da UE em matéria de cibersegurança e ao Plano de Resposta da UE a Incidentes e Crises de Cibersegurança.
Contexto
Em 23 de junho, a Comissão Europeia publicou uma recomendação relativa à criação de uma ciberunidade conjunta para combater o número crescente de ciberincidentes graves com repercussões nos serviços públicos, nas empresas e nos cidadãos em toda a União Europeia. De acordo com esta recomendação, a ciberunidade conjunta serviria de plataforma para reunir recursos e conhecimentos especializados provenientes das diferentes cibercomunidades da UE e dos seus Estados-Membros, a fim de prevenir, impedir e dar resposta a grandes ciberincidentes de forma eficaz.
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