Portugal encontra-se entre os países europeus com pior desempenho na redução de mortalidade rodoviária, segundo o mais recente Relatório Anual do Índice de Performance de Segurança Rodoviária (PIN) do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes (ETSC). Ao longo da última década, o número de mortes nas estradas portuguesas praticamente estagnou, contrastando drasticamente com os progressos registados pela maioria dos Estados-membros da União Europeia.
A Prevenção Rodoviária Portuguesa alerta para a dimensão real de um problema que continua pouco reconhecido na Europa. As vítimas de sinistralidade rodoviária associada ao trabalho representam uma parte significativa das mortes na estrada, mas os Estados-Membros ainda não dispõem de definições e sistemas de recolha de dados capazes de mostrar a totalidade do problema.
O novo relatório do European Transport Safety Council indica que, entre 2020 e 2022, morreram em média 2 922 pessoas por ano em incidentes de trabalho na União Europeia. Cerca de 43% destas mortes ocorreram no sector dos transportes. Os valores conhecidos mostram que os acidentes rodoviários associados ao trabalho podem representar entre 30 e 40% de todas as mortes na estrada em vários países europeus. Em França chegam a representar 42%, na Irlanda 29%, em Itália 16% e na Alemanha 10%.
Portugal surge no relatório como um dos países em que a polícia já regista a finalidade da viagem nos autos de notícia. Este passo permite uma leitura mais clara dos riscos associados a viagens de trabalho e de casa para o emprego. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recebe ainda as comunicações obrigatórias de acidentes de trabalho, incluindo os que envolvem deslocações rodoviárias. Apesar disso, o país continua sem dados consolidados que integrem informação policial, laboral e pericial. Esta limitação impede a construção de um retracto completo do problema.
O relatório identifica riscos comuns aos profissionais que conduzem no exercício das suas funções. Destaca jornadas longas, fadiga, pressão de horários e uso de tecnologias a bordo que criam distracção. Indica também que o percurso casa-trabalho continua a ser um dos momentos mais perigosos do dia. Os autores sublinham que as responsabilidades dos empregadores variam entre países e que, em muitos casos, a lei não inclui de forma explícita a condução para fins laborais.
Para Portugal, o relatório destaca a importância de integrar fontes de informação que hoje permanecem separadas. A organização alerta que só com dados completos será possível orientar políticas eficazes, apoiar empregadores e proteger trabalhadores, peões, ciclistas e todos os que partilham o espaço rodoviário.
Alain Areal, presidente da PRP, defende a criação de um observatório de segurança rodoviária nacional que permita integrar dados de várias fontes, caracterizar a sinistralidade detalhadamente, identificar padrões e pontos críticos, apoiar decisões baseadas em evidências, melhorar a coordenação entre entidades e promover uma gestão mais eficaz e transparente da sinistralidade rodoviária.
A Prevenção Rodoviária Portuguesa reforça que as estradas são também locais de trabalho. A gestão e redução do risco é uma responsabilidade partilhada, colectiva e individual, depende de decisões políticas, responsabilidade dos empregadores e comportamentos seguros. Sem estes três pilares não será possível reduzir as mortes e a sinistralidade grave que continuam a ocorrer simplesmente porque alguém estava a cumprir as suas funções ou a deslocar-se para o emprego.
