A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Tabaqueira assinaram esta terça-feira um Protocolo de Cooperação com o objectivo de reforçar a prevenção e o combate ao comércio ilícito de produtos do tabaco e nicotina em Portugal.

A cerimónia decorreu na Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, e contou com a presença do Director Nacional da PSP, Superintendente-chefe Luís Carrilho, e do Director-geral da Tabaqueira, Marcelo Nico, assim como de outros representantes das duas entidades.

O protocolo estabelece um quadro de colaboração institucional assente na partilha de informação relevante, na capacitação técnica e na promoção de acções conjuntas de sensibilização e prevenção, incluindo o reforço de medidas destinadas a prevenir o acesso de menores a produtos de nicotina.

O comércio ilícito de produtos do tabaco e nicotina representa uma ameaça crescente à segurança pública, à economia e à saúde dos consumidores, exigindo uma resposta articulada entre entidades públicas e privadas.

Marcelo Nico, Director-geral da Tabaqueira, considera que “este protocolo representa um passo importante no reforço da cooperação entre a Tabaqueira e as forças de segurança na prevenção e combate ao comércio ilícito. É um fenómeno complexo, com impactos na segurança pública, na economia, nos consumidores e na protecção de menores. Acreditamos que só através da colaboração, da partilha de conhecimento e da sensibilização conseguiremos responder de forma eficaz a este fenómeno.”

Superintendente-chefe Luís Carrilho, Director Nacional da PSP, indica que “a assinatura deste protocolo representa mais um passo significativo no reforço da cooperação entre a PSP e o sector privado na luta contra o comércio ilícito de tabaco e nicotina. A PSP continuará a actuar com determinação na prevenção, detecção e repressão destas actividades criminosas, que ameaçam a saúde pública, a economia nacional e a segurança dos cidadãos. A partilha de informação, a formação conjunta e a coordenação de esforços permitirão aumentar a eficácia da nossa acção, mantendo Portugal como um dos países europeus com menor incidência de mercado ilícito e protegendo os consumidores e o mercado legal.”

A assinatura deste protocolo reforça o compromisso de ambas as entidades com a legalidade, a segurança, a prevenção e a responsabilidade social, promovendo uma actuação coordenada perante os desafios associados ao comércio ilícito. Reforça também a necessidade de proteger os menores, garantindo que não têm acesso a produtos de tabaco e nicotina.