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Portugal avança na videovigilância urbana

20 de Maio, 20262 Mins Read
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O investimento em sistemas de videovigilância urbana continua a acelerar em Portugal, com cerca de 1.500 câmaras já instaladas em ruas, praças e zonas de grande circulação em 25 vilas e cidades do país. Segundo dados avançados pelo Jornal de Notícias, o Ministério da Administração Interna tem actualmente mais 60 pedidos de instalação em análise, reflectindo uma aposta crescente dos municípios na utilização destas tecnologias para combater vandalismo, criminalidade e aumentar o sentimento de segurança das populações. As autoridades policiais garantem que milhares de imagens recolhidas pelos sistemas já em funcionamento têm apoiado investigações criminais e servido como prova em processos judiciais.

Lisboa e Porto lideram a expansão da videovigilância urbana. Na capital, o município pretende aumentar a rede existente de 96 para 251 câmaras, estando já 40 novos equipamentos em fase final de instalação. No Porto, após uma primeira fase com 79 câmaras e uma segunda com mais 117, a autarquia quer alargar o sistema a novas zonas da cidade, incluindo Ramalde, onde estão previstos mais 50 dispositivos.

A tendência estende-se também a municípios de menor dimensão. Em Viseu, a autarquia instalou 44 câmaras no Parque Aquilino Ribeiro e no Mercado 21 de Agosto e prevê investir mais de três milhões de euros nos próximos quatro anos para expandir o sistema, reforçando simultaneamente a Polícia Municipal com mais 12 agentes. Já em Macedo de Cavaleiros, onde existem actualmente 67 câmaras entre a cidade e a albufeira do Azibo, a terceira fase do projecto prevê mais 34 equipamentos, apesar de o concelho registar níveis de criminalidade significativamente inferiores aos dos grandes centros urbanos. A autarquia justifica a medida com episódios recorrentes de vandalismo, furtos e degradação de espaços públicos.

A instalação de sistemas de videovigilância na via pública depende de autorização do Ministério da Administração Interna e de parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Entre os processos actualmente em análise encontram-se também soluções de videovigilância com drones para prevenção de incêndios rurais e novos sistemas de monitorização costeira e urbana.

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