Um projecto europeu de oito anos mostra que ainda existem diferenças significativas entre os sistemas nacionais de reconhecimento e registo das doenças profissionais, dificultando a comparação dos dados entre países.

O relatório final do projecto-piloto European Occupational Diseases Statistics (EODS), publicado pelo Eurostat a 6 de Agosto, avalia a recolha de dados realizada entre 2017 e 2025 em 24 Estados-Membros da União Europeia e na Suíça.

Uma das principais conclusões é que as diferenças nos sistemas nacionais de reconhecimento têm uma influência importante nos números registados. Assim, um maior número de casos reconhecidos num determinado país não significa necessariamente que os trabalhadores estejam expostos a maiores riscos: os resultados podem também reflectir sistemas de detecção e reconhecimento mais desenvolvidos ou procedimentos mais simples para reconhecer uma doença como profissional.

Apesar destas limitações, o Eurostat considera que os dados permitem identificar as doenças profissionais reconhecidas nos diferentes países e acompanhar tendências gerais na União Europeia.

O projecto permitiu ainda desenvolver uma lista europeia de doenças profissionais adequada para efeitos estatísticos, procurando concentrar a recolha nas doenças mais frequentemente reconhecidas pelos países participantes.

O Eurostat defende a continuação do trabalho de harmonização e recomenda aproveitar as actualizações da Recomendação (UE) 2022/2337, que procura promover o reconhecimento das doenças profissionais e uma maior convergência entre os Estados-Membros.

Portugal deixou, entretanto, de transmitir dados para esta recolha, pelo que não integra actualmente o indicador utilizado como referência europeia.