O Superintendente Sérgio Barata foi nomeado coordenador do recém-criado gabinete de segurança para a prevenção e o combate à violência contra os profissionais de saúde.

O Despacho n.º 2102/2020, publicado no Diário da República, de 13 de Fevereiro de 2020, criou o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, a funcionar junto do Ministério da Saúde e com um mandato de três anos.

O n.º 5 do referido despacho prevê que a coordenação do gabinete é assegurada por um oficial da Polícia de Segurança Pública, a designar por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da administração interna e da saúde.

O despacho de nomeação, publicado esta sexta-feira, dia 28 de Fevereiro, em Diário da República, produz efeitos no dia 1 de Março de 2020.

O principal objectivo do Gabinete de Segurança será avaliar e gerir as condições de segurança e factores que potenciem fenómenos de violência contra profissionais de saúde. O gabinete vai também aplicar medidas de segurança, no que respeita a instalações, equipamentos e estruturas nas unidades de saúde.

A nova estrutura terá de fazer um levantamento dos locais e características físicas do ponto de vista da segurança, detectando factores de risco para a ocorrência de situações de violência.

Depois de um primeiro mandato de três anos, será feita uma avaliação dos objectivos alcançados, visando uma integração em estrutura do Ministério da Saúde.