Notícias

Portos nacionais alvo de investigação da PJ

727

A Polícia Judiciária, no âmbito da operação “Porthos”, realizada, ontem, em Lisboa, Setúbal, Sines e Leiria, deteve quatro suspeitos de beneficiarem organizações criminosas dedicadas à exportação de elevadas quantidades de cocaína a partir da América Latina, e que utilizam os portos marítimos nacionais como porta de entrada de produtos estupefacientes na Europa.

Foram, ainda, constituídos 15 arguidos e apreendidos mais demeio milhão de euros em numerário, 10 viaturas e cinco armas de fogo e outras. A investigação criminal em curso tem por objecto suspeitas da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de estupefacientes ebranqueamento de capitais.A operação, que contou com o apoio da equipa cinotécnica da GNR, visou a execução de 32 mandados de busca, dos quais 14 domiciliárias e 18não domiciliárias, para recolha de elementos de prova complementares.

A investigação criminal prosseguirá.

Os suspeitos, que são mais de uma dezena, receberiam subornos de organizações como o Primeiro Comando da Capital, do Brasil, e cartéis da Colômbia, actuando sob as ordens destas redes criminosas. Os funcionários da AT deixariam sair dos portos, por via terrestre, em camiões, contentores com grandes toneladas de cocaína.  

Os portos marítimos da União Europeia movimentam cerca de90 milhões de contentores por ano, mas as autoridades só podem inspeccionar entre 2% e 10% dos mesmos. Estima-se que nos últimos anos, pelo menos 200 toneladas de cocaína tenham sido traficadas apenas através dos portos de Antuérpia e Roterdão, dois dos maiores portos da Europa. Este obstáculo logístico representa um desafio para a aplicação da lei e uma oportunidade para as redes criminosas que necessitam de aceder a centros logísticos para facilitar as suas actividades criminosas. Tais redes criminosas infiltraram-se, portanto, em portos de todos os continentes.

Desde 31 de Março de 2024, todos os contentores de importação provenientes da América Latina que cheguem ao porto de Roterdão, Países Baixos, só poderão ser libertados de forma segura e fiável através da Secure Chain. A nova abordagem operacional cria uma cadeia logística fechada que inclui apenas partes conhecidas e autorizadas. A Secure Chain faz parte de uma abordagem mais ampla adoptada pelos sectores público e privado para apresentar uma frente unida contra a criminalidade associada à droga no porto de Roterdão.

A Europol já tinha inclusivamente alertado para o problema existente nos maiores portos europeus. Como apontou, os três maiores portos da Europa, nomeadamente os de Antuérpia, Roterdão e Hamburgo, estão entre os mais visados pela infiltração criminosa.

A principal forma de os criminosos o fazerem é através da corrupção do pessoal das companhias de navegação, trabalhadores portuários, importadores, empresas de transporte, e representantes das autoridades nacionais entre outros actores, cujas acções são necessárias para assegurar a entrada de remessas ilegais. No entanto, esta abordagem requer a corrupção deum grande número de cúmplices.

A fim de concentrar os seus esforços e minimizar os riscos de perda de mercadorias, os criminosos organizados procuram novos modus operandi que exijam a corrupção de muito menos indivíduos. O relatório de análise da Europol sobre redes criminosas nos portos da UE analisa uma técnica específica, que explora códigos de referência de contentores desviados. Isto requer a corrupção de apenas um indivíduo, juntamente com a corrupção ou uma infiltração ao estilo de um cavalo de Tróia das equipas de extracção, que são depois pagos entre 7 e 15% do valor do carregamento ilegal.

Os principais portos já estão a tentar combater o tráfico de mercadorias ilícitas através de alterações nos procedimentos e do desenvolvimento de sistemas de bases de dados mais seguros, e estão a estudar tecnologias inovadoras que combinem a imagiologia e a inteligência artificial para aumentar a taxa de rastreio de contentores e mercadorias.

À medida que os principais portos da UE aumentam a segurança, é provável que os portos secundários da UE se tornem mais atractivos para as redes criminosas. Embora o volume de contentores que passam pelos portos secundários da UE seja ainda pequeno em comparação com os principais portos da UE, o tráfico de cocaína através dos portos secundários da UE é cada vez mais observado, provavelmente devido às medidas de segurança menos rigorosas em vigor. O desenvolvimento do projeto da UE para ligar 328 portos à rede transeuropeia de transportes (RTE-T) até 2030 poderá reforçar esta tendência.  

Notícias relacionadas