Os portos marítimos da UE movimentam cerca de 90 milhões de contentores por ano, mas as autoridades só podem inspeccionar entre 2% e 10% dos mesmos. Entretanto, estima-se que nos últimos anos, pelo menos 200 toneladas de cocaína tenham sido traficadas apenas através dos portos de Antuérpia e Roterdão. Este obstáculo logístico representa um desafio para a aplicação da lei e uma oportunidade para as redes criminosas que necessitam de aceder a centros logísticos para facilitar as suas actividades criminosas. Tais redes criminosas infiltraram-se, portanto, em portos de todos os continentes.
Os três maiores portos da Europa, nomeadamente os de Antuérpia, Roterdão e Hamburgo, estão entre os mais visados pela infiltração criminosa. A principal forma de os criminosos o fazerem é através da corrupção do pessoal das companhias de navegação, trabalhadores portuários, importadores, empresas de transporte, e representantes das autoridades nacionais entre outros actores, cujas acções são necessárias para assegurar a entrada de remessas ilegais. No entanto, esta abordagem requer a corrupção de um grande número de cúmplices.
A fim de concentrar os seus esforços e minimizar os riscos de perda de mercadorias, os criminosos organizados procuram novos modus operandi que exijam a corrupção de muito menos indivíduos. O relatório de análise da Europol sobre redes criminosas nos portos da UE analisa uma técnica específica, que explora códigos de referência de contentores desviados. Isto requer a corrupção de apenas um indivíduo, juntamente com a corrupção ou uma infiltração ao estilo de um cavalo de Tróia das equipas de extracção, que são depois pagos entre 7 e 15% do valor do carregamento ilegal.
Hoje, a Europol lançou um relatório de análise conjunta com o Comité Director de Segurança dos portos de Antuérpia, Hamburgo/Bremerhaven e Roterdão que analisa os riscos e desafios para as autoridades colocados pelas redes criminosas nos portos da UE.
As infra-estruturas críticas da UE – nomeadamente auto-estradas, caminhos-de-ferro e portos – permitem o modo de vida da UE, onde a livre circulação de bens e pessoas é um factor fundamental para o crescimento económico, a liberdade pessoal e a prosperidade.
Contudo, as redes criminosas, impulsionadas pelo desejo constante de lucros crescentes e expansão das suas actividades ilegais, estão cada vez mais a trabalhar para a infiltração e controlo dos principais pontos logísticos.
Os portos da UE são exemplos desses grandes centros, razão pela qual o Comité Directivo de Segurança dos portos de Antuérpia, Hamburgo/Bremerhaven e Roterdão, juntamente com a Europol, concordaram em elaborar um relatório de análise conjunto avaliando a ameaça de infiltração da infra-estrutura portuária pelo crime organizado na UE.
Principais conclusões:
A utilização de códigos de referência de contentores desviados (ou a chamada fraude de códigos PIN) está a ganhar força entre as redes criminosas como modus operandi para a extracção de mercadorias ilícitas dos portos.
As redes criminosas organizam a infiltração dos portos coordenando redes locais de infiltrados portuários corruptos.
Como efeito secundário das operações criminosas nos portos e da rivalidade que estas implicam, a violência muitas vezes derrama dos principais centros de transporte para as ruas das cidades circundantes, onde a competição pela distribuição tem lugar.
Principais recomendações:
O intercâmbio internacional de informações sobre as actividades das redes criminosas nos portos com a Europol e entre os Estados-Membros da UE deve ser ainda mais reforçado.
Deve ser dada uma atenção contínua à integração de elementos de segurança na concepção das infra-estruturas portuárias.
A implementação de parcerias públicas para envolver todos os actores portuários essenciais para combater a infiltração de redes criminosas nos portos da UE.
Ylva Johansson, Comissária para os Assuntos Internos, afirmou: O relatório da Europol sobre redes criminosas nos portos ilustra o que estamos a enfrentar. Revela a sofisticação dos grupos criminosos da droga, a sua força e a sua selvajaria. Os traficantes de droga promovem acções e práticas corruptas por vezes através de suborno, por vezes através de intimidação. Estamos a trabalhar com as autoridades a todos os níveis para reforçar os sistemas na luta contra a actividade criminosa que este relatório esboça.
A Directora Executiva da Europol, Catherine De Bolle, afirmou: As redes criminosas trabalham de perto para escapar à segurança nas fronteiras terrestres e nos portos aéreos e marítimos. Elas têm uma coisa em mente – o lucro. Uma resposta eficaz é uma colaboração mais estreita entre o sector público e privado; isto tornará ambas as partes mais fortes. Este relatório, o primeiro jamais criado em cooperação com os portos de Antuérpia, Roterdão, Hamburgo/Bremerhaven, faz parte da construção desta frente comum. Esta troca de informações conduziu a um conhecimento mais profundo, que é a arma mais eficaz contra o crime organizado.
Europol_Joint-report_Criminal networks in EU ports_Public_version.pdfpdfEN(5.3 MB)
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