Por Bruno Carvalho, presidente da Direcção, SNOP

Todos os anos, por esta altura, o acesso ao ensino superior volta a colocar o problema do alojamento estudantil no centro da discussão pública. Faltam residências, os quartos são caros e Lisboa e Porto tornam-se incomportáveis para muitas famílias. O diagnóstico parece prosaicamente evidente: faltam camas. E, identificado o problema desta forma, a solução surge quase automaticamente em construir e disponibilizar mais e mais residências universitárias.

Mas será esse o problema?

Um professor dizia-me frequentemente: “Mas qual o problema? Primeiro temos de identificar claramente o problema e apenas depois partirmos para o estudo.” Talvez seja precisamente isso que esteja a faltar. Estamos a observar uma realidade complexa pela perspetiva mais imediata e confortável. Se há estudantes sem alojamento, construímos alojamento. Porém, talvez a escassez de habitação seja apenas uma consequência de uma questão anterior, a excessiva concentração da oferta e da procura de ensino superior em Lisboa e Porto.

Portugal democratizou o acesso ao ensino superior, aumentou o universo de potenciais candidatos e diversificou as vias de ingresso. Isso constitui uma enorme conquista, passando dos 40.860, em 2006, para 60.391, em 2026, de acordo com dados da Direção Geral do Ensino Superior. Mas o universo potencial é muito mais amplo. Além destes, para uma análise mais completa, não podemos esquecer os alunos do ensino profissional, que em 2006, representava 13,4% (47.709) e em 2026 representa 29% (111.385). Estes alunos procuram saídas profissionais com taxas de empregabilidade mais altas, ou então, não têm condições para sair das suas localidades por motivos económicos. Este aumento de alunos a concorrer ao ensino superior ou a não concorrer tem efeitos territoriais que não podemos ignorar. Todos os anos, milhares de jovens abandonam as suas localidades para estudar precisamente nas duas áreas metropolitanas onde a pressão sobre a habitação é maior.

A resposta tem sido aumentar a oferta de alojamento, no entanto, dificilmente esta resposta poderá ser a principal solução estrutural. Construir sucessivamente mais residências em Lisboa e Porto aumenta a capacidade destas cidades para receber ainda mais estudantes e pode, paradoxalmente, contribuir para perpetuar o modelo de concentração que está na origem de parte do problema. Esta concentração universitária sente-se também noutros sectores da sociedade, principalmente públicos, que tendem a concentrar em Lisboa e Porto as suas estruturas, apesar de paradoxalmente aprovarem normas para combater a desertificação do interior.

Talvez devamos inverter a lógica.

Em vez de perguntarmos apenas como alojar mais estudantes perto das universidades, devemos perguntar se parte das universidades não pode aproximar-se dos estudantes. A descentralização de polos universitários para outras cidades, permitiria distribuir territorialmente milhares de estudantes. Não significa enfraquecer Lisboa ou Porto, nem transferir indiscriminadamente universidades, significa, antes sim, pensar estrategicamente a localização da oferta, distinguindo atividades que necessitam de grandes infraestruturas científicas daquelas que podem funcionar perfeitamente num modelo descentralizado.

Os efeitos ultrapassariam largamente a habitação. 5.000 estudantes que deixassem de procurar alojamento em Lisboa seriam menos necessidades habitacionais nessa cidade, mas seriam também 5.000 novos consumidores, utilizadores de transportes, participantes na vida cultural e potenciais futuros residentes noutros territórios, tanto mais que os preços de construção em Lisboa e Porto são bem mais elevados que noutras zonas do país. Seriam uma alavanca na economia da região.
Talvez, portanto, estejamos perante um problema de política territorial disfarçado de problema habitacional.
Esta reflexão não termina nas universidades, é igualmente aplicável à Administração Pública e, em particular, à PSP, que concentra 50% dos seus recursos humanos, serviços e estruturas na Área Metropolitana de Lisboa. Também aí deveríamos perguntar “Qual é verdadeiramente o problema?”

A maioria das estruturas e serviços não necessitam estar em Lisboa, podendo ser exercidas noutras zonas do território, onde a PSP tem Comandos, Divisões e Esquadras subaproveitadas. Quando assumirmos estrategicamente que descentralizar recursos não significa perder eficiência, mas antes distribuir melhor o emprego público, reduzir custos, facilitar a fixação de pessoas e contribuir para a coesão territorial, a PSP vai ser mais atrativa para Polícias e Pessoal Civil.

As organizações tendem a procurar soluções dentro do modelo que criou o problema, mas estratégia significa precisamente ser capaz de questionar o próprio modelo.

Antes de construirmos mais, concentrarmos mais e criarmos novas respostas para mitigar as consequências, talvez devamos fazer uma pergunta muito mais simples:

E se organizássemos de outra forma?