Exercício Fénix 2021 testa resposta do sistema de operações de protecção e socorro

A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) realiza esta semana, no distrito de Bragança, o exercício FÉNIX 2021.​Vão estar envolvidos no Exercício mais de 800 operacionais dos agentes que integram o SIOPS, nomeadamente Corpos de Bombeiros, Forças Armadas, Guarda Nacional Republicana, Policia de Segurança Pública, Força Especial de Proteção Civil da ANEPC, Instituto […]

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Unidade Especial de Polícia da PSP comemora 13º aniversário

Criada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto, a Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública constitui-se como herdeira de uma longa tradição de exercício destas competências na PSP. Esta unidade está especialmente vocacionada para operações de Manutenção e restabelecimento da ordem pública; Resolução e gestão de incidentes críticos; Intervenção tática em […]

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DAE da PSP organiza seminário ibérico sobre produtos explosivos

A Polícia de Segurança Pública (PSP), por intermédio do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), organiza a 6 de Maio o Seminário Ibérico sobre produtos explosivos (por videoconferência). O evento, que será aberto pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, e conta com a participação Ministério Espanhol responsável pela segurança industrial […]

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SEA substitui SEF

 Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) é a nova denominação do ex- SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Além do nome, a reestruturação do SEF inclui outras mudanças., tal como publicado na resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em DR. O programa do Governo prevê a clara separação orgânica entre as funções policiais e […]

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Projecto de decreto-lei regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço em consulta pública

O projecto de decreto-lei que define o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço em causa, encontra-se em consulta pública até dia 3 de Maio de 2021. Este procede à regulamentação do regime jurídico da segurança do ciberespaço aprovado pela Lei n.º 46/2018, de 13 de Agosto, que transpõe a Directiva (UE) 2016/1148 (Directiva NIS – […]

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Aprovada proposta de lei sobre transposição da informação do sector público

Foi aprovada, no último Conselho de Ministros, a proposta de lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva (UE) 2019/1024, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do sector público. Este diploma visa alcançar o objectivo, constante do programa do Governo, de expansão da informação […]

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GNR recebe reforço na área de vigilância e controlo costeiro

A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) aprovou um projecto de 2,3 milhões de euros para reforçar a capacidade operacional da Guarda Nacional Republicana na área da vigilância e controlo costeiro. 75% dos custos – 1,7 milhões de euros – do projecto aprovado pela SGMAI, enquanto Autoridade Responsável do Fundo para a Segurança […]

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Estratégia nacional para uma protecção civil preventiva está em consulta pública

A Estratégia Nacional para uma Protecção Civil Preventiva 2030 está, desde hoje, em consulta pública para recolha de contributos da sociedade civil durante os próximos 30 dias úteis. De acordo com o comunicado de imprensa do MAI, a Estratégia Nacional para uma Protecção Civil Preventiva 2030, prevista no Programa do Governo, contempla mais de 130 medidas a […]

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Emergência e protecção civil: Florestas têm investimento previsto de 40 milhões

O investimento no sistema de Emergência e Protecção Civil “tem sido uma das prioridades do Ministério da Administração Interna e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) constitui-se como mais um instrumento de reforço desta área estratégica para a segurança dos portugueses”, aponta o ministério. Do conjunto de reformas inscritas neste documento estratégico, uma das […]

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