A Comissão Europeia apresentou hoje a Equipa de Resposta ao Coronavirus, assim como uma página online dedicada à divulgação de informação sobre as medidas que estão a ser tomadas a nível nacional e europeu.
A equipa europeia de resposta ao COVID19 é constituída por cinco comissários:
Janez Lenarčič – responsável pela gestão de crises
Stella Kyriakidesis – responsável por todos os problemas de saúde
Ylva Johansson – responsável por questões relacionadas com fronteiras
Adina Vălean – responsável pela mobilidade
Paolo Gentiloni – responsável pelos aspectos macroeconómicos
A equipa agora constituída irá actual em três pilares principais – Médico (informação médica, prevenção, procurement, investigação e inovação, assistência e previsão), Mobilidade (espaço Schengen, transporte e alertas de viagem) e Economia (macro-economia, trade e indústria, sectores de negócios – turismo e transporte).
Ao nível da prevenção, a Comissão coordena com os Estados-Membros através de três mecanismos principais:
– o Sistema de alerta e resposta precoce
– o comité de segurança na saúde
– a rede de comunicadores do comité de segurança na saúde
Estas ferramentas apoiam a cooperação, troca de informações, monitorização e coordenação de medidas de preparação e resposta ao Covid19
Sistema de alerta rápido e resposta da UE
As graves ameaças à saúde transfronteiriça são notificadas através do sistema de alerta e resposta precoce (SARR).
Esse sistema permite que os Estados-Membros da UE enviem alertas sobre eventos com potencial impacto na UE, partilhem informações e coordenem as suas respostas. O sistema é hospedado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).
Os alertas de ameaças à saúde transfronteiriças são partilhados no Sistema de Alerta e Resposta Rápida e avaliados pelo ECDC. A coordenação do planeamento de preparação e resposta ocorre no contexto do Comité de Segurança na Saúde.
No contexto do surto de COVID-19, em 9 de Janeiro, a Comissão deu o primeiro alerta sobre o sistema de alerta rápido e resposta. Desde então, os Estados-Membros têm compartilhado regularmente mensagens para permitir o intercâmbio de informações em tempo real.
Comité de Segurança na Saúde da UE
O Comité de Segurança na Saúde da UE foi criado em 2001, a pedido dos Ministros da Saúde da UE, como um grupo consultivo informal sobre segurança da saúde a nível europeu. O Comité é mandatado para reforçar a coordenação e a partilha de melhores práticas e informações sobre as actividades nacionais de preparação.
Os Estados Membros também são consultados no Comité para coordenar as respostas nacionais a sérias ameaças à saúde além-fronteiras, incluindo eventos declarados uma emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde, em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional.
O comité é presidido por um representante da Comissão.
No contexto do COVID-19, a Comissão convocou regularmente o Comité de Segurança na Saúde para discutir o surto e as medidas de preparação e resposta relacionadas, incluindo conselhos de viagem e medidas de pontos de entrada contra-medidas médicas (equipamentos de protecção individual, anti-virais e tratamentos sob investigação) capacidades de laboratório / diagnóstico
