A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) disponibilizou recentemente no seu site o guia de orientação para constituição de plataformas locais para a redução do risco de catástrofes.
Este é um documento “orientador que tem como objectivo apoiar o poder local na constituição ou fortalecimento de plataformas locais para a redução do risco de catástrofes, em articulação e acompanhamento com a plataforma nacional para a redução do risco de catástrofes”.
Segundo a ANEPC, este documento interessa, especificamente, a “qualquer órgão executivo do município ou entidade intermunicipal – área metropolitana e comunidade intermunicipal – do território nacional e genericamente a outras entidades do sector público, privado e sociedade civil”.
Este Guia apresenta as orientações necessárias à implementação de PLRRC, designadamente identificando os benefícios da sua constituição, definindo o quadro conceptual e os elementos que a caracterizam, assinalando quem pode ser o interlocutor e agente de mobilização interpares e disponibilizando as ferramentas que apoiam à sua constituição.
Utilizaram-se na elaboração deste documento as diretrizes contidas no manual “Words into Action – National Focal Points for Disaster Risk Reduction, National Platforms for Disaster Risk Reduction, Local Platforms for Disaster Risk Reduction” (UNISDR, 2017) e no Guia “Partnership Toolkit” (NESTA, 2019).
Pode consultar o guia aqui.
