A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais abriu, recentemente, o concurso para aquisição de serviços de instalação de sistemas de videovigilância.
Em causa está a aquisição e fornecimento de um sistema de videovigilância (câmaras mini-dome IP, câmaras bullet IP e câmaras PTZ) para os estabelecimentos prisionais de Beja e Vale de Judeus, em Alcoentre, incluindo a inerente prestação de serviços de instalação e configuração do equipamento.
O estabelecimento prisional de Beja está instalado no edifício da antiga Cadeia Comarcã, construída na década de 50 do século XX, e foi criado em 1972, pela Portaria n.º 374/72, de 7 de Julho, do Ministério da Justiça, tendo iniciado o seu funcionamento em 1 de Outubro do mesmo ano.
Implantado numa área de cerca de 1460 metros quadrados foi perspetivado para população feminina e masculina, tendo deixado, a partir de finais da década de 1980, de receber mulheres reclusas.
Em Novembro de 1997 iniciaram-se as obras de ampliação do Estabelecimento tendo as mesmas sido concluídas em Dezembro de 2002. Na sequência de tais obras foi operada uma profunda restruturação de forma a que, hoje, o estabelecimento pode contar com novos e adequados espaços, nos quais estão, entre outras, contempladas zonas para actividades ocupacionais, de formação/ensino, lúdicas e desportivas.
O Estabelecimento Prisional de Beja dispõe de duas alas prisionais que são dotadas com refeitório, cantina/bar, lavandaria manual, copa e espaço de recreio.
Em comum existem duas salas de aula, três espaços oficinais, biblioteca, lavandaria, barbearia, polidesportivo descoberto e cozinha onde são confeccionadas as refeições por empresa adjudicatária na área do catering.
O estabelecimento prisional destina-se essencialmente a reclusos preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Serpa.
Já o estabelecimento prisional de Vale de Judeus terminou de ser construido em 1974. No entanto, as instalações foram ocupadas pela Forças Armadas. Em Março de 1977, no seguimento da sua devolução ao Ministério da Justiça, recebeu o primeiro recluso. Todavia, após a ocorrência da conhecida “grande evasão” de 1978, as instalações foram encerradas e só em 1981 entrou em funcionamento o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
As instalações constituem-se por quatro pavilhões de três pisos, em sistema de “poste telegráfico”, um pavilhão de admissão, dois edifícios oficinais e um edifício administrativo.
No centro do conjunto existe uma grande área de recreio ladeada pelas instalações da escola, das oficinas,dos armazéns, da cozinha, da padaria, da lavandaria e da capela.
Existem ainda dois grandes complexos oficinais onde se desenvolvem as actividades laborais de natureza económica e de formação profissional. Aliás, é neste estabelecimento que funciona um dos mais importantes pólos de formação profissional para reclusos.
A população prisional é essencialmente constituída por reclusos condenados em penas de longa duração, existindo um número muito significativo de reclusos estrangeiros.
