A Comissão Europeia anunciou a adopção do segundo programa de trabalho anual do Fundo Europeu de Defesa (FED). O programa de trabalho do FED 2022 atribuirá até um total de 924 milhões de euros de financiamento. Uma semana após a Comunicação Conjunta sobre as lacunas de investimento na Defesa, a Comissão desbloqueia novos financiamentos para investir em conjunto e melhorar as capacidades estratégicas de defesa.
Além disso, o programa de trabalho de 2022 introduz uma série de novos instrumentos para promover a inovação no domínio da defesa, todos eles sob um novo guarda-chuva denominado Sistema de Inovação da Defesa da UE (EUDIS). Já anunciado no Pacote de Defesa da Comissão de 15 de Fevereiro de 2022, o EUDIS irá trabalhar em estreita parceria com o Centro de Inovação da EDA.
Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno, afirmou: “Hoje, decidimos mobilizar mil milhões de euros do orçamento da UE este ano para desenvolver projectos de defesa comuns, nomeadamente no espaço, no ciberespaço e em várias capacidades de ponta. No nosso novo contexto de segurança, estes investimentos irão contribuir para colmatar a lacuna da defesa europeia. Estamos também a lançar um Plano de Inovação da Defesa da UE no valor de 2 mil milhões de euros para fazer da Europa um pólo de inovação em matéria de defesa. Complementando o esforço de investimento do FED no desenvolvimento de capacidades, temos agora de avançar no sentido de aquisições conjuntas de defesa, tal como acabámos de propor na nossa comunicação aos líderes da UE”.
Proporcionar investimento contínuo para a I&D colaborativa no sector da defesa na indústria europeia
O FED ajuda a reduzir a fragmentação do panorama europeu de desenvolvimento da capacidade de defesa. Também aumenta a competitividade industrial e promove a interoperabilidade em toda a Europa.
O programa de trabalho do FED para 2022 aborda no total 33 tópicos estruturados ao longo de oito convites à apresentação de propostas – a serem abertos no início de Junho – para dar início a uma série de grandes projectos emblemáticos.
O programa visa tecnologias e capacidades de defesa relevantes, em conformidade com as prioridades de capacidade da UE comummente acordadas pelos Estados-Membros e mais elaboradas na bússola estratégica.
Além disso, o programa de trabalho do FED para 2022 também assegura a continuidade do financiamento de alguns projectos importantes iniciados ao abrigo dos dois programas precursores do FED.
Este ano, com um orçamento de mais de 120 milhões de euros para cada um, dois domínios críticos serão postos em destaque para apoiar o desenvolvimento das capacidades:
Espaço, onde será concedido financiamento para o desenvolvimento de capacidades de alerta precoce de mísseis baseados no espaço e capacidades inovadoras de observação da Terra baseadas no espaço e multi-sensor para inteligência, vigilância e reconhecimento. Além disso, será previsto o financiamento para a investigação de um sistema espacial capaz de colocar rapidamente pequenos satélites em vários tipos de órbitas.
Combate naval, onde será concedido financiamento para acções relacionadas com o desenvolvimento de uma classe de navios particularmente adequada para pequenas e médias marinhas; e o desenvolvimento de uma capacidade de vigilância naval colaborativa europeia que permitirá às marinhas enfrentar novas ameaças em evolução mais pequenas, mais rápidas e mais diversificadas.
Além disso, serão atribuídos 70 milhões de euros aos esforços de I&D em cada uma das duas categorias seguintes:
Cibernética, a fim de melhorar as capacidades europeias em termos de consciência cibernética, segurança cibernética e resiliência, e para desenvolver uma caixa de ferramentas de defesa cibernética e de guerra de informação.
Superioridade da informação, para projectos que contribuam para o desenvolvimento de um sistema europeu de comando e controlo e um posto de comando de operações especiais destacáveis.
No domínio da investigação, os esforços de financiamento centrar-se-ão na interoperabilidade e intercâmbio de dados entre centros de controlo civis e militares no contexto do Céu Único Europeu.
As capacidades de defesa de alto nível e as tecnologias facilitadoras são também abordadas através de diferentes categorias de acções.
Estas incluem o desenvolvimento de uma aeronave de carga táctica de médio porte que contribua para a mobilidade militar, guerra electrónica aérea, combate colaborativo para forças terrestres, tecnologias e componentes sustentáveis para aplicações subaquáticas, incluindo equipas e enxames submarinos tripulados e não tripulados.
Apoio ao Programa de Inovação da Defesa da UE, no valor de 2 mil milhões de euros
O Esquema de Inovação da Defesa da UE colocará sob uma única tutela iniciativas comunitárias relevantes de apoio à inovação e ao espírito empresarial no domínio da defesa. Serão utilizadas práticas comprovadas com origem na inovação civil para o sector da defesa.
No programa de trabalho do FED para 2022, a Comissão lança um conjunto de acções de apoio a empresários inovadores, empresas em fase de arranque e PMEs e trazê-las para o ecossistema industrial da defesa:
Um mecanismo de capital de defesa: a Comissão tenciona investir 20 milhões de euros por ano no mecanismo de capital próprio, com um total de 100 milhões de euros.
Este investimento visa gerar uma capacidade de investimento total de 500 milhões de euros durante o período de vida do Fundo em benefício da indústria da defesa, nomeadamente envolvendo o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e investidores privados.
Desafio tecnológico: este desafio visa atestar e amadurecer tecnologias para a detecção de ameaças ocultas.
Acordo-quadro de parceria química, biológica, radiológica e nuclear (CBRN): o novo programa de trabalho introduz um apelo à criação de uma parceria de quatro anos para o desenvolvimento de contramedidas médicas de defesa contra as ameaças CBRN.
Estas novas medidas complementarão o actual apoio às tecnologias disruptivas e às PMEs através de convites periódicos à apresentação de propostas específicas destinadas a promover a inovação.
O objectivo da Comissão é gerar até 2027 um investimento total de até 2 mil milhões de euros em inovação no domínio da defesa, desencadeado pelo FED, ao abrigo do Esquema de Inovação da Defesa da UE.
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