Paulo Batista, inspector-coordenador superior, é o novo director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), indica uma nota do MAI. O despacho de nomeação do Governo produz efeitos a 16 de Agosto.
Esta nomeação ocorre após a cessação de funções naquele cargo do Inspector-Coordenador Superior Fernando Pinheiro da Silva, a quem “o Governo agradece o qualificado contributo e a permanente defesa do interesse público prestado na liderança do SEF”.
A saída de Fernando Pinheiro da Silva ocorre após a aprovação dos diplomas legais que definem a transferência de competências do SEF para outros organismos, no quadro da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, e terminada a Jornada Mundial da Juventude, que exigiu grande cooperação entre as diferentes Forças e Serviços de Segurança.
O Governo escolheu também o técnico superior jurista, Mário Luís Magalhães Pedro, como responsável do SEF pelo processo de transferência de competências do serviço após a sua extinção legal para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Polícia Judiciária e o Instituto dos Registos e do Notariado, prevista para 29 de outubro deste ano.
Mário Pedro será responsável pela boa gestão do processo de fusão tanto na componente relativa à transição de trabalhadores quanto na componente relativa à reafectação de bens, direitos e obrigações.
Paulo Jorge Leitão Batista nasceu no Sabugal, em 2 de outubro de 1965. É licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (em 1994). É Inspector-coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): em 1988, ingressou na Guarda Fiscal; em 1994, ingressou na carreira de investigação e fiscalização do SEF; em 2009, ascendeu à categoria de Inspector-coordenador superior.
No SEF, desempenhou as funções de Director Nacional-Adjunto do SEF, desde 1 de Junho de 2022; Director Central de Investigação, de 2021 a 2022; Presidente do Grupo de Trabalho Integração, Migração e Afastamento, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021, tendo sido agraciado com um louvor do Ministro da Administração Interna (MAI), entre outros.
