O programa Krítica do SIS visa contribuir para a melhoria da protecção de Infraestruturas Críticas, Pontos Sensíveis e outras infraestruturas relevantes de sectores de atividade económica em Portugal face a eventuais ameaças terroristas.
Entre outros, são preferencialmente visados os seguintes: aviação, hotelaria, transportes terrestres e marítimos de passageiros, património histórico e arquitectónico, abastecimento de água, centros comerciais, energia e parques temáticos. Numa perspectiva ligeiramente diferente da abordagem aos sectores acima referidos, mas igualmente incluída neste programa, são também visados os Municípios.
A principal vertente deste programa consiste na realização de acções de sensibilização e reuniões de trabalho junto de entidades dos sectores visados, em contexto individual ou associativo.
Desde o início das acções de sensibilização do programa Krítica e até ao fim de 2021, foram realizadas 487 ações e reuniões de trabalho, com especial incidência nos sectores do abastecimento de água, hotelaria e transportes terrestres e urbanos de passageiros.
Em 2021 foram realizadas 72 acções de sensibilização e reuniões de trabalho, repartidas por oito dos onze setores cobertos por este programa: Aviação Civil (4); Transportes Terrestres e Urbanos (21); Centros Comerciais (6); Abastecimento de Água (6); Energia (22); Transporte Marítimo (7); Património Histórico e Arquitetónico (3); e de carácter geral (3), tendo sido envolvidas 63 entidades.
A execução realizada foi condicionada por vários factores adversos, dos quais se destaca o actual contexto pandémico, que levou ao adiamento ou mesmo ao cancelamento de várias ações agendadas. Ainda assim,” a adaptação efectuada na execução deste programa, com a realização de ações online ou em regime semipresencial, permitiu uma recuperação dos seus resultados face a 2020, com mais 13 acções, embora ainda distante da que foi evidenciada em 2018 e 2019″.
Ainda neste contexto, “deve também ser referida a cooperação com a entidade reguladora do sector do abastecimento de água (ERSAR) no âmbito da transposição, para o ordenamento jurídico interno, da nova Directiva europeia sobre a qualidade da água, concrectamente no que respeita às disposições sobre security”.
A estes resultados quantitativos acrescem outros de natureza qualitativa que se traduziram “numa melhoria da cultura de segurança das organizações destinatárias das ações de sensibilização”.
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