O Conselho de Ministros aprovou, este mês, a Estratégia Nacional de Ciberdefesa, que caracteriza e densifica a visão estratégica, enquadramento interorganizacional e desenvolvimento das capacidades de ciberdefesa, cruciais para a soberania digital.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, em Lisboa, a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, afirmou que se trata de “documento orientador”, que servirá “para reforçar o desenvolvimento da capacidade nacional de ciberdefesa, aumentando assim a nossa resiliência e soberania”.
Helena Carreiras disse também que esta Estratégia Nacional de Ciberdefesa “é fruto de um trabalho prolongado” iniciado já no anterior Governo, “desenvolvido em consulta com outras áreas governativas e entidades” com responsabilidades na área da segurança do ciberespaço.
O desenvolvimento desta capacidade, prosseguiu a Ministra, vai ter impacto noutras orientações nacionais, como é o caso do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, enquanto “procura aproximar-se de outras orientações europeias e internacionais», designadamente da NATO.
A estratégia, agora aprovada, baseia-se em seis eixos:
- utilizar o ciberespaço como um domínio de operações;
- reforçar a capacidade de ciberdefesa nacional;
- criar a escola de ciberdefesa;
- intensificar a cooperação nacional e internacional;
- promover a investigação, desenvolvimento e inovação no ciberespaço, incentivando o desenvolvimento de soluções de duplo uso;
- assegurar as capacidades necessárias da ciberdefesa em contextos de estado de exceção.
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